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PLENÁRIO 08/03/2016

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/03/2016 às 18:43
Término
08/03/2016 às 20:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3454/2015 - Dispõe sobre a fabricação, produção e distribuição da Fosfoetanolamina Sintética aos pacientes com câncer.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 19

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.639-A/2016).

      DCD de 09/03/16 PÁG 176 COL 01.

    • 18

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS/MG).

    • 17

      Votação da Redação Final.

    • 16

      Prejudicado o Destaque de Bancada do PSOL, para votação em separado da expressão "ou indicado pelo Ministério da Saúde", com vistas à sua supressão, constante do art. 4º do Projeto de Lei 3.454/15 - DTQ 1.

    • 15

      Prejudicados o projeto principal, as proposições apensadas (PLs 4.510/16 e 4.558/16) e o Destaque nº 1 ao PL 3.454/15 .

    • 14

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.639 de 2016, apensado.

    • 13

      Votação em turno único.

    • 12

      Encerrada a discussão.

    • 11

      Aprovado o Requerimento.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

    • 9

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Weliton Prado (PMB-MG), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF) e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos apensados.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e dos apensados.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do PL nº 4.639 de 2016, apensado, e pela rejeição do projeto principal e das proposições apensadas (PLs 4.510/16 e 4.558/16).

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2