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PLENÁRIO 09/03/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rômulo Gouveia por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Rômulo Gouveia

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Laudivio Carvalho por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Laudivio Carvalho

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jordy por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Arnaldo Jordy

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/03/2016 às 09:24
Término
09/03/2016 às 14:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 41

  • REQ 9976/2014 - Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.490, de 2012, do Sr. Ricardo Izar, que "Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências"

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), Ricardo Izar (PSD-SP), ROBERTO SANTIAGO (PSD-SP), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 10477/2014 => PL 39/1999 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 39, de 1999, que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 10928/2014 => PRC 8/2007 - Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 8, de 2007.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Ivan Valente (PSOL-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), LILIAM SÁ (PROS-RJ), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), Vicentinho (PT-SP)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1135/2015 => PL 466/2015 - Requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Celso Russomanno (PRB-SP), do Líderes, Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1143/2015 => PL 6459/2013 - Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 6459, de 2013.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Maldaner (PMDB-SC), Celso Russomanno (PRB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2965/2015 => PLP 392/2014 - Urgência para apreciação do PLP 392/2014, de autoria do deputado Toninho Pinheiro, que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), Zé Silva (SD-MG)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3142/2015 => PL 804/2007 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Coelho (PSDB-PE), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3148/2015 => PL 3763/2004 - "Dá nova redação ao art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal".

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3316/2015 => PDC 234/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2015.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Lincoln Portela (PRB-MG), SARNEY FILHO (PV-MA), SIBÁ MACHADO (PT-AC), VICENTE CANDIDO (PT-SP)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3353/2015 => PL 3337/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3354/2015 => PLP 181/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3381/2015 => PL 6544/2013 - Requer urgência para apreciação do PL 6544/13, que acrescenta parágrafo ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais.

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Domingos Neto (PROS-CE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3438/2015 => PL 4589/2001 - Requer urgência na apreciação do PL nº 4.589, de 2001, que "Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Celso Russomanno (PRB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3440/2015 => PL 4923/2013 - Requer a Urgência para o PL nº 4.923 de 2013, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Alessandro Molon (REDE-RJ), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Celso Russomanno (PRB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3442/2015 => PL 8194/2014 - Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Celso Russomanno (PRB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Hiran Gonçalves (PMN-RR), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Rubens Bueno (PPS-PR)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3498/2015 => PL 8132/2014 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Celso Russomanno (PRB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3536/2015 => PLP 163/2015 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2015, que acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios..

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Júlio Cesar (PSD-PI), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SARNEY FILHO (PV-MA), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3565/2015 => PL 1700/2011 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.700, de 2011.

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Alessandro Molon (REDE-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3566/2015 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, que "Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal".

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), José Guimarães (PT-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3567/2015 => PL 6912/2002 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6.912/2002, que "Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afrodescendente".

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Alessandro Molon (REDE-RJ), Celso Russomanno (PRB-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Laercio Oliveira (SD-SE), MANDETTA (DEM-MS), Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3570/2015 => PL 3563/2015 - Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens.

    • Autores: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Gorete Pereira (PR-CE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Marcus Pestana (PSDB-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), SIBÁ MACHADO (PT-AC), SÁGUAS MORAES (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3890/2016 => PL 678/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3944/2016 => PRC 109/2015 - Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 109, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Vinicius Carvalho (PRB-SP), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4046/2016 => PL 4500/2001 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 4500/2001.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Giovani Cherini (PDT-RS), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4056/2016 => PL 1775/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4057/2016 => PL 4073/2015 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4073, de 2015.

    • Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), ANDRE MOURA (PSC-SE), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Pauderney Avelino (DEM-AM)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4059/2016 => PL 173/2015 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), ANDRE MOURA (PSC-SE), Carmen Zanotto (PPS-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Flávia Morais (PDT-GO), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4060/2016 => PL 4572/2016 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), ANDRE MOURA (PSC-SE), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Ivan Valente (PSOL-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4062/2016 => PL 4476/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), ANDRE MOURA (PSC-SE), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Carmen Zanotto (PPS-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Glauber Braga (PSOL-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Miguel Haddad (PSDB-SP), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), SARNEY FILHO (PV-MA), Vanderlei Macris (PSDB-SP), WILLIAM WOO (PV-SP)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4097/2016 => PL 4325/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.325/16.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), ANDRE MOURA (PSC-SE), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Daniel Coelho (PSDB-PE), do Líderes, Elcione Barbalho (PMDB-PA), Flávia Morais (PDT-GO), Hugo Leal (PROS-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Leandre (PV-PR), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Folletto (PSB-ES), Rubens Bueno (PPS-PR)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4098/2016 => PL 4330/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.330/16.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), ANDRE MOURA (PSC-SE), Carmen Zanotto (PPS-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Daniel Coelho (PSDB-PE), do Líderes, Elcione Barbalho (PMDB-PA), Flávia Morais (PDT-GO), Hugo Leal (PROS-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Leandre (PV-PR), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Folletto (PSB-ES)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4099/2016 => PL 4409/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.409/16.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), ANDRE MOURA (PSC-SE), Carmen Zanotto (PPS-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Daniel Coelho (PSDB-PE), do Líderes, Elcione Barbalho (PMDB-PA), Flávia Morais (PDT-GO), Hugo Leal (PROS-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Leandre (PV-PR), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Folletto (PSB-ES)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3473/2015 - Requer a criação de Comissão Externa para apurar os problemas relacionados à falta de conservação do Parque Nacional Serra da Capivara.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REC 234/2013 => PL 2633/2011 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 315/2016 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."

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    • 22

      Adiada a votação por falta de "quorum" (Obstrução). Sim: 10; Não: 79; abstenção: 11; Total: 100.

    • 21

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Afonso Florence, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 19

      Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita votação nominal para o Projeto de Decreto Legislativo nº 315 de 2016.

    • 18

      Rejeitado o Requerimento que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 17

      Votação do Requerimento do Dep. Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 16

      Rejeitado o Requerimento.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    • 14

      Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

    • 12

      Votação do Requerimento dos Dep. José Guimarães, Líder do Governo; e Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 11

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 226; abstenções: 20; total: 260.

    • 10

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT; Daniel Almeida, Líder do PCdoB;e Vinicius Carvalho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PTC, PTdoB, PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 84/2015 - Aprova o texto da Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais emendada pelo Protocolo de 1º de junho de 2010, assinada em 3 de novembro de 2011.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 11/2015 - Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.

    • Autor: do Senado Federal - Valter Pereira

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 395/2014 - Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 1/2015 - Altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 595/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

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    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.