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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 16/03/2016

Lázaro Botelho
1 2 Exibindo a parte 3 4

DEPUTADO

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FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
16/03/2016 às 15:03
Término
16/03/2016 às 16:34
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • MPV 709/2015 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.318.639.330,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

  • MPV 710/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Elmano Férrer

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

Propostas não analisadas 18

  • MSG 31/1991 CN - ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990.

    • Autor: da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
    • Relator: Dário Berger

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 4/2015 CN - Encaminha a Prestação de Contas da Presidente da República pertinente ao exercício financeiro de 2014.

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Acir Gurgacz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 8/2012 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 56, caput, e § 2º, da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no art. 101 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO para 2011), a Prestação de Contas do Tribunal de Contas da União relativa ao exercício de 2011, composta pelo relatório de gestão e pelos relatórios descritivos e sintéticos dos programas e ações desenvolvidas ao longo do exercício.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 17/2014 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 2378/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2014, em cumprimento aos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000 bem como ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 (TC 015.015/2014-9).

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 6/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 12.919 de 2013, art. 115, Acórdão nº 138/2015, proferido pelo Plenário da Corte, sobre os Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2014.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 19/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 10.028/00, art. 5º, I, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2015.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 5/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, art. 52, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 11/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, de 2015, art. 52, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 4º bimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Elmano Férrer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 14/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 13.080/2015, art. 52, § 6º, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao mês de dezembro de 2015.

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 10/2014 CN - Encaminha, nos termos do art. 113 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e Gestão.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 7/2015 CN - Encaminha, em cumprimento ao art.128 da Lei nº 13.080, de 2015, o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 10/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 13.080, art. 138, Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2015.

    • Autor: do Banco Central do Brasil
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • OFN 25/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei n° 7.827/89, art.20, § 5°, Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, referente ao Exercício de 2014.

    • Autor: do Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
    • Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • OFN 27/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Finaciamento do Centro-Oeste - FCO, referente ao Exercício de 2014.

    • Autor: da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
    • Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • OFN 24/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, o relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste referente ao Exercício de 2014.

    • Autor: da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
    • Relator: Genecias Noronha (SD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 15/2015 CN - Encaminha, em cumprimento á Lei 11.887/08, art.10, Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, referente ao 3° trimestre de 2015.

    • Autor: da Ministério da Fazenda
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • ERR 1/2016 CMO => PLN 6/2015 CN - Correção de erros materiais verificados no processamento de atributos e programações constantes do autógrafo do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019 (Lei n.º 13.249/2016 ).

    • Autor: da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 2/2016 CMO - Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as fontes de recursos utilizadas pelo governo federal para pagamento de dívidas deste junto ao BNDES, Caixa, FGTS e BB, no montante de R$ 72,4 bilhões, apontadas pelo Tribunal de Contas da União como "pedaladas fiscais".

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado