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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 02/03/2016

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 02/03/2016

Áudio

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 02/03/2016

horário - 20h00'00"

Eduardo Cunha
Deputado
horário - 20h00'45" duração - 00:02:31

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Tema:: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 02/03/2016 às 20h00
Término:: 02/03/2016 às 21h27
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 3888/2016 - Requer urgência na apreciação do PL 3.834, de 2015.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REC 62/2015 - Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 2.673/2007, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições especiais sobre a duração e condições do trabalho em teleatendimento (telemarketing).
Passo a Passo
- 3
  Retirado de pauta, de ofício. DCD de 03/03/16 PÁG 262 COL 01.
- 2
  Encerrada a discussão.
- 1
  Matéria sobre a mesa.
MPV 694/2015 - Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os juros de capital próprio, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, o regime especial da indústria química, o tratamento tributário aplicável à pesquisa tecnológica e ao desenvolvimento tecnológico, a incidência do imposto sobre a renda, retido na fonte, sobre os valores creditados, entregues, empregados ou remetidos ao exterior, o tratamento tributário dispensado à indústria têxtil e a liquidação das operações de crédito rural que especifica; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 12.249, de 11 de junho de 2010, 12.844, de 19 de julho de 2013, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 9.779, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.

A proposta foi aprovada com alterações no Plenário
Passo a Passo
- 14
  A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 694-A/2015 – PLV 1/2016). DCD de 03/03/16 PÁG 131 COL 01.
- 13
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulão (PT-AL).
- 12
  Votação da Redação Final.
- 11
  Suprimida a expressão.
- 10
  Votação da expressão “e 8” constante do inciso III, do artigo 9º, do Projeto de Lei de Conversão nº 1 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da Bancada do PSDB– DTQ 9.
- 9
  Suprimida a expressão.
- 8
  Votação da expressão “3º” constante do inciso III, do artigo 9º, do Projeto de Lei de Conversão nº 1 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da Bancada do PSB– DTQ 4.
- 7
  Aprovada a Emenda nº 24.
- 6
  Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
- 5
  Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da Bancada do PSDB – DTQ 6.
- 4
  Retirado o Destaque 7.
- 3
  Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).
- 2
  Votação da expressão: “no Estado do Espírito Santo ou” constante do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 1 de 2016, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS– DTQ 7.
- 1
  Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 25

REQ 9976/2014 - Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.490, de 2012, do Sr. Ricardo Izar, que "Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências"
REQ 10477/2014 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 39, de 1999, que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências
REQ 10928/2014 - Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 8, de 2007.
REQ 1135/2015 - Requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015.
REQ 1143/2015 - Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 6459, de 2013.
REQ 2965/2015 - Urgência para apreciação do PLP 392/2014, de autoria do deputado Toninho Pinheiro, que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica.
REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.
REQ 3148/2015 - "Dá nova redação ao art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal".
REQ 3316/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2015.
REQ 3353/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".
REQ 3354/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".
REQ 3381/2015 - Requer urgência para apreciação do PL 6544/13, que acrescenta parágrafo ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais.
REQ 3438/2015 - Requer urgência na apreciação do PL nº 4.589, de 2001, que "Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".
REQ 3440/2015 - Requer a Urgência para o PL nº 4.923 de 2013, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.
REQ 3442/2015 - Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.
REQ 3498/2015 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.
REQ 3536/2015 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2015, que acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios..
REQ 3565/2015 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.700, de 2011.
REQ 3566/2015 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, que "Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal".
REQ 3567/2015 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6.912/2002, que "Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afrodescendente".
REQ 3570/2015 - Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens.
REQ 3890/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.
REQ 3944/2016 - Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 109, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka.
REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."
PEC 1/2015 - Altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%.

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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 02/03/2016

Sessão Deliberativa Extraordinária - 02/03/2016

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Eduardo Cunha

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Paulo Foletto

Eduardo Cunha

Rogério Rosso

Eduardo Cunha

Eduardo Barbosa

Eduardo Cunha

Jovair Arantes

Eduardo Cunha

Ivan Valente

Eduardo Cunha

Laura Carneiro

Eduardo Cunha

Daniel Coelho

Eduardo Cunha

Mendonça Filho

Eduardo Cunha

Daniel Almeida

Eduardo Cunha

Rubens Bueno

Eduardo Cunha

Chico Alencar

Eduardo Cunha

Arthur Virgílio Bisneto

Eduardo Cunha

Arnaldo Faria de Sá

Eduardo Cunha

Jovair Arantes

Arnaldo Faria de Sá

Eduardo Cunha

José Guimarães

Eduardo Cunha

Toninho Pinheiro

Eduardo Cunha

Osmar Terra

Eduardo Cunha

Glauber Braga

Eduardo Cunha

Fernando Francischini

Eduardo Cunha

Weverton Rocha

Eduardo Cunha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

Beto Mansur

Arnaldo Faria de Sá

Beto Mansur

Givaldo Carimbão

Beto Mansur

Julio Lopes

Beto Mansur

Marcelo Aro

Beto Mansur

Edmilson Rodrigues

Beto Mansur

Diego Garcia

Beto Mansur

José Carlos Aleluia

Beto Mansur

Roberto Britto

Beto Mansur

Jhc

Beto Mansur

Caio Narcio

Beto Mansur

Carmen Zanotto

Beto Mansur

Mauro Pereira

Beto Mansur

José Airton Cirilo

Raimundo Gomes de Matos

Beto Mansur

Paes Landim

Beto Mansur