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CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO 03/03/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
03/03/2016 às 10:26
Término
03/03/2016 às 10:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 484/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer nova convocação dos Srs. Antonio Carlos Conquista, Carlos Alberto Caser, Henrique Jäger e Gueitiro Matsuo Genso, Diretores-Presidentes dos fundos de pensão objeto de investigação por parte desta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 451/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI requisite a Controladoria-Geral da União - CGU, todos os processos em curso alusivos à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, em especial aquelas relacionadas às denúncias do Sr. Nilo Silva Thé Pontes, ex-corregedor daquela autarquia.

    Aprovada

    • Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 498/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do SENHOR MAURO HALPERN, para que esclareça sua possível participação na aplicação incorreta dos recursos e na manipulação da gestão dos fundos de previdência complementar: POSTALIS, PETROS, PREVI e FUNCEF.

    Aprovada

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 405/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja ouvido em audiência Pública o Senhor DÉCIO BOTECHIA.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 313/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a Convocação do Senhor Milton de Oliveira Lyra Filho, para prestar testemunho sobre as operações envolvendo recursos de fundos de pensão em investimentos e aportes financeiros, dentre outras, no grupo Galileo Educacional.

    Aprovada

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 362/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI convoque o senhor Milton de Oliveira Lyra Filho, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias de participação em fundo de pensão Postalis.

    Aprovada

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 499/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Armando Ramos Tripodi, para que esclareça sua possível participação na aplicação incorreta dos recursos e na manipulação da gestão da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros.

    Aprovada

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 500/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer à 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, o compartilhamento do Relatório de Informação nº 121/2015 - ASSPA/PR-PR.

    Aprovada

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 502/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação dos Srs. Representantes da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), do CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) e do CGPC (Conselho Gestor de Previdência Complementar) para prestarem informações e esclarecimentos a respeito da aprovação da resolução 26 de 29 de setembro de 2008, e do representante da Fundação Previdenciária dos funcionários da empresa IBM do Brasil Ltda., uma das organizações que se beneficiou dessa resolução.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração, indicando como Representante da PREVIC o Senhor Sérgio Djundi Taniguchi, e do CNPC e do CGPC o Senhor Paulo César dos Santos.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 454/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o senhor Nilo Silva Thé Pontes, ex-corregedor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC para prestar esclarecimentos acerca das denuncias de irregularidades ocorridas na PREVIC e objeto de denúncia à Controladoria-Geral da União.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri.

  • REQ 448/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Senhor Carlos Fernando Costa.

    • Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri.

  • REQ 495/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja decretada a quebra de sigilo bancário; fiscal; telefônico; de bens e disponibilidades no exterior e transações financeiras cambiais e internacionais registradas no Banco Central do Brasil (Bacen); e informações registradas no Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf), no período de 01 janeiro de 2004 a 29 fevereiro de 2016, do Ex Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Negócios (CODEN) da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), FÁBIO MAIMONI GONÇALVES e do Ex Diretor de Investimento e atual Conselheiro do Conselho Deliberativo da Funcef, DEMÓSTHENES MARQUES.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri.

  • REQ 490/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à Procuradoria-Geral da República, referentes aos achados nas mensagens telefônicas de Léo Pinheiro, no âmbito das investigações da Lava Jato.

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri.

  • REQ 501/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja convocado o Senhor VALMIR MARQUES CAMILO, ex-presidente da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - Anabb, e ex-conselheiro do Fundo de Pensão do Banco do Brasil - Previ, a fim de elucidar fatos no decorrer de sua gestão e contribuir para os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri.