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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 25/06/2003

Detalhes

Local:
Plenário 14 do Anexo II
Início:
25/06/2003 às 10h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 36/2003 - "Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "O diagnóstico do déficit da cobertura de energia elétrica no Brasíl, principais obstáculos e plano de governo para a superação desse problema".

    • Autora: Francisca Trindade (PT-PI)
  • REQ 38/2003 - Requer seja constituído Grupo de Trabalho para participar do Congresso "O Papel dos Municípios na distribuição das políticas sociais do governo federal" que será realizado nos dias 26 e 28 de junho.

    • Autor: Barbosa Neto (PMDB-GO)
  • PL 5454/2001 - Institui dirtetriz a ser observada pela União, pelos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais.

    • Autor: do Senado Federal - EDISON LOBÃO(PFL-MA)
    • Relator: Durval Orlato ()
  • PL 7258/2002 - Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000.

    • Autor: Celso Russomanno (PPB-SP)
    • Relatora: Francisca Trindade ()