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COMISSÃO EXTERNA SOBRE O ROMPIMENTO DE BARRAGEM NA REGIÃO DE MARIANA-MG 03/03/2016
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 03/03/2016 às 09:57
- Término
- 03/03/2016 às 12:31
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 14/2016 CEXBARRA - Requer aprovação de moção de repúdio ao acordo assinado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas Samarco, Vale e BHP Billington para reparação dos danos causados pela tragédia decorrente do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana - MG.
Inclusão de Matéria Extra-Pauta.
Aprovado.
REQ 9/2016 CEXBARRA - Requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG.
Aprovado com alterações.
REQ 10/2016 CEXBARRA - Requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG.
Aprovado
REQ 11/2016 CEXBARRA - Requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG.
Aprovado
REQ 12/2016 CEXBARRA - Requer que essa comissão exija junto à empresa Samarco a efetivação do projeto de captação alternativa de água nos rios Suaçuí Pequeno e Suaçuí Grande, no município de Governador Valadares, Minas Gerais, como resposta ao desastre da barragem de Mariana.
Aprovado
REQ 13/2016 CEXBARRA - Requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG.
Aprovado
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