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COMISSÃO ESPECIAL - PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO 09/03/2016 - Atribuições das Polícias Militares no Sistema Nacional de Trânsito.

Informações

Tema
Atribuições das Polícias Militares no Sistema Nacional de Trânsito.
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
09/03/2016 às 15:30
Término
09/03/2016 às 17:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 16/2015 PL808514 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a inclusão de convidados para participar da audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.178, de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2015 PL808514 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o processo administrativo para aplicação das penalidades de trânsito e sua eficácia na redução de acidentes.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2016 PL808514 - "Requer a realização de encontros regionais para discutir o Projeto de Lei N° 8.085, de 2014, que altera o Código de Trânsito Brasileiro".

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2016 PL808514 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.