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PLENÁRIO 23/02/2016

Eduardo Cunha

DEPUTADO

Trechos por orador

Vídeo do Plenário da Câmara dos Deputados

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

Wadih Damous
DEPUTADO
Horário - 20:01
Duração - 0h10'10"

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Eduardo Cunha
DEPUTADO
Horário - 20:00
Duração - 0h01'42"

Documentos da sessão

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 23/02/2016 às 20:00
Término: 23/02/2016 às 21:26
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

REQ 3985/2016 => PDC 295/2015 => MSC 379/2015 - Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 295, de 2015.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), André Fufuca (PEN-MA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL), José Guimarães (PT-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), ROBERTO BRITTO (PP-BA), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 1
  Matéria sobre a mesa.
PDC 315/2016 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."
- Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
- Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/03/2016
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/03/2016
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PEC 11/2015 - Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.
- Autor: de Senado Federal - Valter Pereira
Passo a Passo
- 4
  A matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a redação para o segundo turno.
- 3
  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2015. Sim: 448; não: 3; total: 451.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Rocha (PSDB-AC).
- 1
  Discussão em primeiro turno.

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