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CPI DA FUNAI E INCRA 23/02/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
23/02/2016 às 15:11
Término
23/02/2016 às 15:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 142/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Procurador-Geral da República para a remessa de todos os documentos e informações existentes em Câmaras do Ministério Público Federal el na Procuradoria da República em Santa Catarina relativos a questões envolvendo a Terra Indígena Morro dos Cavalos, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 158/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o requerimento ora formulado para que seja delegada competência para que servidores requisitados por esta CPI procedam à realização de diligências.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 160/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Professor Raimundo Jorge Nascimento de Jesus, membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Pará e Membro da Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos Relacionados aos Afrodescendentes.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 161/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a delegação de competência desta Comissão Parlamentar de Inquérito para a realização da diligência em Mato Castelhano/RS.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 162/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVOCADO o antropólogo Dr. Paulo Santilli.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.

  • REQ 163/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Maria Guiomar de Melo.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.

  • REQ 164/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer sejam convocados os senhores listados abaixo, para colaborar com esta CPI Luiz Henrique Costa, Gilberto Laurindo, Pablo Josi Rodolfo; Jorge Emanuel Amanajas; Eider Pena Pastana; Ronaldo Mutz De Souza; Raimundo Alves; Ambrosio Carlos Franco Da Silva; Joselito Souza Das Chagas; Severino Pereira Mancio; Antônio Amiraldo Goes Da Silva E Ivanete Da Conceição Do Nacimento, para prestar depoimento a esta CPI.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Transformado em convite. Aprovado.

  • REQ 165/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer que seja convidado o Senhor DOUGLAS KRENAK, líder do povo Krenak do município de Resplendor, MG, para colaborar com esta CPI.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 167/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer que seja convidado o Senhor SISTO MAGRO, integrante do grupo de trabalho do Programa Terra Legal no Estado do Amapá, para colaborar com esta CPI.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.