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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 25/06/2003

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
25/06/2003 às 10:16
Término
25/06/2003 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: João Lyra (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Zico Bronzeado e Rubens Otoni

  • PLP 39/2003 - Regulamenta o inciso I do § 1º do art. 43 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 690/2003 - Dispõe sobre a constituição de Comissões Internas de Qualidade Ambiental.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 502/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares.

    Rejeitada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), JAMIL MURAD (PCdoB-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), SÉRGIO MIRANDA (PCdoB-MG), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1343/1999 - Determina adaptação nos aparelhos com brinquedos e equipamentos dos parques de diversões.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

      (PL 1343-B/99)

      DCD 05 07 03 PÁG 31326 COL 01.

  • PL 4340/2001 - Altera a Lei nº 8.078, de 1990, acrescentando o inciso XIII ao artigo 39.

    Aprovada com alterações

    • Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 235/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, à população de baixa renda, de gás liquefeito de petróleo em vasilhames de pequena capacidade volumétrica.

    Rejeitada

    • Autora: SANDRA ROSADO (PMDB-RN)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 59/2003 CDEICS - Solicita sejam convidados representantes das Empresas aéreas nacionais, da INFRAERO, do DAC e da Associação Brasileira de Empresas de Catering para , em reunião de audiência pública, debater a crise nas prestadoras de serviços de alimentação para os passageiros e tripulantes a bordo de aeronaves nacionais e internacionais.

    • Autor: NELSON PROENÇA (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão da GOL

  • REQ 62/2003 CDEICS - Propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo em visitia técnica à Estância Ecológica SESC Pantanal.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PDC 852/2001 - Convoca plebiscito para decidir sobre a participação do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Bernardo Ariston, Enio Tatico, Rubens Otoni e Zico Bronzeado.

  • PL 322/2003 - Dispõe sobre autorização a concessão de recursos provenientes da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da União, para o desenvolvimento do turismo no Brasil.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Lupércio Ramos (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 5466/2001 - Altera o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Rubens Otoni.

  • PL 5672/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: João Lyra

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Osório Adriano, Ronaldo Dimas e Zico Bronzeado.

  • PL 129/2003 - "Dá nova redação ao inciso I do art. 6º da lei nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971."

    • Autor: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE)
    • Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Zico Bronzeado.