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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 25/06/2003

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
25/06/2003 às 10h16
Término:
25/06/2003 às 12h11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 59/2003 - Solicita sejam convidados representantes das Empresas aéreas nacionais, da INFRAERO, do DAC e da Associação Brasileira de Empresas de Catering para , em reunião de audiência pública, debater a crise nas prestadoras de serviços de alimentação para os passageiros e tripulantes a bordo de aeronaves nacionais e internacionais.

    • Autor: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a inclusão da GOL
  • REQ 62/2003 - Propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo em visitia técnica à Estância Ecológica SESC Pantanal.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: João Lyra (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Zico Bronzeado e Rubens Otoni
  • PLP 39/2003 - Regulamenta o inciso I do § 1º do art. 43 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ramez Tebet (PMDB-MS)
    • Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 852/2001 - Convoca plebiscito para decidir sobre a participação do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bernardo Ariston, Enio Tatico, Rubens Otoni e Zico Bronzeado.
  • PL 690/2003 - Dispõe sobre a constituição de Comissões Internas de Qualidade Ambiental.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 502/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Jamil Murad (PCdoB-SP) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Inácio Arruda (PCdoB-CE) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , Sérgio Miranda (PCdoB-MG) , Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1343/1999 - Determina adaptação nos aparelhos com brinquedos e equipamentos dos parques de diversões.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL 1343-B/99) DCD 05 07 03 PÁG 31326 COL 01.
  • PL 4340/2001 - Altera a Lei nº 8.078, de 1990, acrescentando o inciso XIII ao artigo 39.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Neuton Lima (PFL-SP)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5466/2001 - Altera o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rubens Otoni.
  • PL 5672/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: João Lyra

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Osório Adriano, Ronaldo Dimas e Zico Bronzeado.
  • PL 129/2003 - "Dá nova redação ao inciso I do art. 6º da lei nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971."

    • Autor: Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE)
    • Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Zico Bronzeado.
  • PL 235/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, à população de baixa renda, de gás liquefeito de petróleo em vasilhames de pequena capacidade volumétrica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Sandra Rosado (PMDB-RN)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • PL 322/2003 - Dispõe sobre autorização a concessão de recursos provenientes da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da União, para o desenvolvimento do turismo no Brasil.

    • Autor: Feu Rosa (PSDB-ES)
    • Relator: Lupércio Ramos (PPS-AM)