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PLENÁRIO 18/02/2016

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/02/2016 às 13:49
Término
18/02/2016 às 16:41
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • PDC 243/2015 - Aprova o texto dos Estatutos do Instituto para a Democracia e a Assistência Eleitoral - IDEA, com sede em Estocolmo, com vistas à adesão do Brasil ao Instituto. NOVA EMENTA: Aprova o texto dos Estatutos do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral - IDEA, com sede em Estocolmo, Suécia, com vistas à adesão do Brasil ao Instituto.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 243-C/2015).

      DCD de 19/02/16 PÁG 160 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2015.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4257/2016 - Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e altera a Lei 11.697, de 13 de junho de 2008

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
    • Relator: Rogério Rosso (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.257-A/2016).

      DCD de 19/02/16 PÁG 160 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD/DF)

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.257 de 2016.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Alberto Fraga (DEM-DF).

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 244/2015 - Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 244-C/2015).

      DCD de 19/02/16 PÁG 164 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 244 de 2015.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.