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CPI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS 18/02/2016
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 18/02/2016 às 11:13
- Término
- 18/02/2016 às 11:58
- Situação
- Encerrada
Propostas não analisadas 9
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REQ 72/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer seja transferido o sigilo fiscal das empresas de internet que menciona. Google Brasil Internet; Facebook Serviços Online do Brasil; Twitter Brasil Rede de Informação e Yahoo! do Brasil Internet.
- Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
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Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 129/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer a convocação, pela CPI - Crimes Cibernéticos, do CEO da Volkswagen no Brasil, sr. David Powels para esclarecimentos sobre a utilização de chips que impedem a fiscalização ambiental nos automóveis fabricados/vendidos pela marca no Brasil.
- Autor: Jhc (PSB-AL)
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Aprovado.
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REQ 134/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações quanto aos procedimentos adotados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel no que diz respeito aos testes de homologação de equipamentos de interconexão à rede mundial de computadores, em especial quanto à vulnerabilidades de segurança.
- Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)
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Aprovado.
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REQ 135/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a atriz, Sheron Menezzes, para falar sobre a ofensa e discriminação que sofreu nas redes sociais - cyberbullying.
- Autor: BRUNO COVAS (PSDB-SP)
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Aprovado.
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REQ 136/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do representante legal do FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., para prestar esclarecimento.
- Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
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Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 137/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer que seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública para que sejam discutidos o Cyberbullying e o Cyberstalking enquanto crimes cibernéticos.
- Autor: Jhc (PSB-AL)
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Aprovado.
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REQ 138/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer a realização de audiência pública para ouvir junto a Comissão Parlamentar de inquérito destinada a investigar a pratica de crimes Cibernéticos, do Sr. Juiz Luiz Moura Correia da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina-PI.
- Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Esperidião Amin.
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REQ 139/2016 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer seja convidado o Dr. FABIANO FONSECA BARBEIRO, Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para ser ouvido, em REUNIÃO RESERVADA, por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
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Aprovado.
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REQ 140/2016 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer a realização no âmbito desta Comissão, audiência pública para que sejam discutidas e apuradas denúncias de ameaças terroristas, principalmente pelo meio cibernético, tendo em vista a ocorrência das Olimpíadas de 2016.
- Autor: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
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Aprovado.
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