Acompanhe

PLENÁRIO 17/02/2016

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/02/2016 às 20:00
Término
17/02/2016 às 21:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 696/2015 - Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Extingue e transforma cargos públicos; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.457, de 16 de março de 2007; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 17

      Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.

      DCD de 18/02/16 PÁG 88 COL 01.

    • 16

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 51 e dos arts. 2º e 3º da Medida Provisória nº 696 de 2015, com os artigos 5º e 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 25.

    • 15

      Foi apresentada a Emenda Aglutinativa nº 1.

    • 14

      Aprovada a Medida Provisória nº 696 de 2015, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 25 de 2015, ressalvados os destaques.

    • 13

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 12

      Em consequência, as Emendas nºs 1, 6, 10, 11, 14 a 17, 20 a 26, 33, 38, 40 a 43 e 45 a 47, deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inconstitucionalidade).

    • 11

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 1, 6, 10, 11, 14 a 17, 20 a 26, 33, 38, 40 a 43 e 45 a 47, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.

    • 10

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.

    • 9

      Votação preliminar em turno único.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Imbassahy, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 5

      Aprovado o Requerimento.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 3

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da matéria.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Dep. Rocha (PSDB-AC).

    • 1

      Continuação da discussão em turno único.

  • PEC 395/2014 - Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a redação para o segundo turno.

      DCD de 18/02/16 PÁG 199 COL 01.

    • 10

      Prejudicado o Destaque da bancada do PCdoB para votação em separado da expressão "e de mestrado profissional", constante do inciso IV do art.206 da Constituição Federal - DTQ 4.

    • 9

      Prejudicado o Destaque da bancada do PDT para votação em separado da expressão "e de mestrado profissional", constante do inciso IV do art.206 da Constituição Federal - DTQ 3.

    • 8

      Prejudicado o Destaque simples do Dep. Vicentinho Júnior (PSB/TO), para votação em separado da expressão "e de mestrado profissional", constante do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal - DTQ 1.

    • 7

      Suprimido o texto. Sim: 10; não: 445; abstenção: 1; total: 456.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Jorginho Mello (PR-SC) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 5

      Votação da expressão "e de mestrado profissional", constante do inciso IV do art.206 da Constituição Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

    • 1

      Continuação da votação em primeiro turno.