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CPI - FUNDOS DE PENSÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 18/02/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/02/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Efraim Filho por Participante Marcus Pestana

Troca da mesa Presidente Marcus Pestana por Participante Efraim Filho

Aguardando depoente

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
18/02/2016 às 10h25
Término:
18/02/2016 às 14h58
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
1) - Tomada de depoimento do Senhor:

- EDUARDO ADRIANO KOELLE - Presidente para América Latina e CEO no Brasil do Banco BNY MELLON - (Requerimento 467/2015).

2) - Deliberação de requerimentos.

Propostas analisadas 4

  • REQ 496/2016 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por 60 (sessenta) dias.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, contra os votos dos Deputados Erika Kokay, Enio Verri, Paulo Teixeira, Milton Monti, Wadson Ribeiro, Leonardo Monteiro e Luiz Carlos Busato.
  • REQ 483/2015 - Requer que seja realizada diligência in loco por esta Comissão Parlamentar de Inquérito ao fim de averiguar a real situação da Usina Canabrava, em especial no que diz respeito à geração de emprego, produtividade, dentre outros aspectos relatados pelo Sr. Ludovico Tavares Giannattasio quando prestou seu depoimento perante esta Comissão.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 492/2016 - Solicita que esta CPI requisite à ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e à ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, documentos que comprovem a forma de escolha do seu representante junto à Câmara de Recursos de Previdência Complementar - CRPC, além da ata da diretoria e/ou conselho que deliberou sobre este assunto. E da mesma forma, ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, documentos sobre a forma de escolha do representante dos patrocinadores e instituidores para compor a Câmara de Recursos de Previdência Complementar - CRPC, além dos registros relativos à indicação das Sras. Gema de Jesus Ribeiro Martins e Fernanda Mandarino Dornelas.

    • Autor: Marcus Vicente (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 497/2016 - Requer seja expedido ofício ao Exmo. Juízo da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP solicitando, com base nos arts. 125, 126 e 127 do Código de Processo Penal, a decretação do sequestro judicial do imóvel tipo apartamento nº 101 do Ed. Adolfo Carlos Lindemberg, situado na Rua Jaime Costa, nº 425, no Jardim Morumby, Ibirapuera, registrado sob a matrícula nº 202221, no 15º Registro de Imóveis da cidade de São Paulo/SP, livro nº 0003752, folha nº 00091, registrado em nome de Fabrizio Dulcetti Neves, CPF nº 287.147.502-44, Laura Celeste Serruya Monteiro Neves, CPF nº 399.721.272-49, Zahia Monteiro Neves, CPF nº 439.815.028-50 e Sabrina Monteiro Neves, CPF nº 439.817.798-19.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

Propostas não analisadas 11

  • REQ 484/2016 - Requer nova convocação dos Srs. Antonio Carlos Conquista, Carlos Alberto Caser, Henrique Jäger e Gueitiro Matsuo Genso, Diretores-Presidentes dos fundos de pensão objeto de investigação por parte desta Comissão.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
  • REQ 486/2016 - Requer a convocação do Sr. Jaques Wagner, ex-governador do estado da Bahia para prestar informações e esclarecimentos que possam contribuir com os trabalhos investigativos dessa comissão.

    • Autor: Raul Jungmann (PPS-PE)
  • REQ 451/2015 - Solicita que esta CPI requisite a Controladoria-Geral da União - CGU, todos os processos em curso alusivos à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, em especial aquelas relacionadas às denúncias do Sr. Nilo Silva Thé Pontes, ex-corregedor daquela autarquia.

    • Autor: Marcus Vicente (PP-ES)
  • REQ 454/2015 - Requer que seja convocado o senhor Nilo Silva Thé Pontes, ex-corregedor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC para prestar esclarecimentos acerca das denuncias de irregularidades ocorridas na PREVIC e objeto de denúncia à Controladoria-Geral da União.

    • Autor: Marcus Vicente (PP-ES)
  • REQ 448/2015 - Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Senhor Carlos Fernando Costa.

    • Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
  • REQ 498/2016 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do SENHOR MAURO HALPERN, para que esclareça sua possível participação na aplicação incorreta dos recursos e na manipulação da gestão dos fundos de previdência complementar: POSTALIS, PETROS, PREVI e FUNCEF.

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
  • REQ 405/2015 - Requer que seja ouvido em audiência Pública o Senhor DÉCIO BOTECHIA.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • REQ 495/2016 - Requer seja decretada a quebra de sigilo bancário; fiscal; telefônico; de bens e disponibilidades no exterior e transações financeiras cambiais e internacionais registradas no Banco Central do Brasil (Bacen); e informações registradas no Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf), no período de 01 janeiro de 2004 a 29 fevereiro de 2016, do Ex Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Negócios (CODEN) da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), FÁBIO MAIMONI GONÇALVES e do Ex Diretor de Investimento e atual Conselheiro do Conselho Deliberativo da Funcef, DEMÓSTHENES MARQUES.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
  • REQ 490/2016 - Requer, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à Procuradoria-Geral da República, referentes aos achados nas mensagens telefônicas de Léo Pinheiro, no âmbito das investigações da Lava Jato.

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
  • REQ 313/2015 - Requer a Convocação do Senhor Milton de Oliveira Lyra Filho, para prestar testemunho sobre as operações envolvendo recursos de fundos de pensão em investimentos e aportes financeiros, dentre outras, no grupo Galileo Educacional.

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
  • REQ 362/2015 - Solicita que esta CPI convoque o senhor Milton de Oliveira Lyra Filho, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias de participação em fundo de pensão Postalis.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)