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CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO 18/02/2016
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 01
- Início
- 18/02/2016 às 10:25
- Término
- 18/02/2016 às 14:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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REQ 496/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por 60 (sessenta) dias.
Aprovada
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, contra os votos dos Deputados Erika Kokay, Enio Verri, Paulo Teixeira, Milton Monti, Wadson Ribeiro, Leonardo Monteiro e Luiz Carlos Busato.
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REQ 483/2015 CPIFUNDO - Requer que seja realizada diligência in loco por esta Comissão Parlamentar de Inquérito ao fim de averiguar a real situação da Usina Canabrava, em especial no que diz respeito à geração de emprego, produtividade, dentre outros aspectos relatados pelo Sr. Ludovico Tavares Giannattasio quando prestou seu depoimento perante esta Comissão.
Aprovada
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 492/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI requisite à ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e à ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, documentos que comprovem a forma de escolha do seu representante junto à Câmara de Recursos de Previdência Complementar - CRPC, além da ata da diretoria e/ou conselho que deliberou sobre este assunto. E da mesma forma, ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, documentos sobre a forma de escolha do representante dos patrocinadores e instituidores para compor a Câmara de Recursos de Previdência Complementar - CRPC, além dos registros relativos à indicação das Sras. Gema de Jesus Ribeiro Martins e Fernanda Mandarino Dornelas.
Aprovada
- Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 497/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja expedido ofício ao Exmo. Juízo da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP solicitando, com base nos arts. 125, 126 e 127 do Código de Processo Penal, a decretação do sequestro judicial do imóvel tipo apartamento nº 101 do Ed. Adolfo Carlos Lindemberg, situado na Rua Jaime Costa, nº 425, no Jardim Morumby, Ibirapuera, registrado sob a matrícula nº 202221, no 15º Registro de Imóveis da cidade de São Paulo/SP, livro nº 0003752, folha nº 00091, registrado em nome de Fabrizio Dulcetti Neves, CPF nº 287.147.502-44, Laura Celeste Serruya Monteiro Neves, CPF nº 399.721.272-49, Zahia Monteiro Neves, CPF nº 439.815.028-50 e Sabrina Monteiro Neves, CPF nº 439.817.798-19.
Aprovada
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
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1
Aprovado
Propostas não analisadas 11
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REQ 484/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer nova convocação dos Srs. Antonio Carlos Conquista, Carlos Alberto Caser, Henrique Jäger e Gueitiro Matsuo Genso, Diretores-Presidentes dos fundos de pensão objeto de investigação por parte desta Comissão.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri.
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REQ 486/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Jaques Wagner, ex-governador do estado da Bahia para prestar informações e esclarecimentos que possam contribuir com os trabalhos investigativos dessa comissão.
- Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri.
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REQ 451/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI requisite a Controladoria-Geral da União - CGU, todos os processos em curso alusivos à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, em especial aquelas relacionadas às denúncias do Sr. Nilo Silva Thé Pontes, ex-corregedor daquela autarquia.
- Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
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REQ 454/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o senhor Nilo Silva Thé Pontes, ex-corregedor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC para prestar esclarecimentos acerca das denuncias de irregularidades ocorridas na PREVIC e objeto de denúncia à Controladoria-Geral da União.
- Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri.
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REQ 448/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Senhor Carlos Fernando Costa.
- Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri.
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REQ 498/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do SENHOR MAURO HALPERN, para que esclareça sua possível participação na aplicação incorreta dos recursos e na manipulação da gestão dos fundos de previdência complementar: POSTALIS, PETROS, PREVI e FUNCEF.
- Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri.
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REQ 405/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja ouvido em audiência Pública o Senhor DÉCIO BOTECHIA.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri.
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REQ 495/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja decretada a quebra de sigilo bancário; fiscal; telefônico; de bens e disponibilidades no exterior e transações financeiras cambiais e internacionais registradas no Banco Central do Brasil (Bacen); e informações registradas no Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf), no período de 01 janeiro de 2004 a 29 fevereiro de 2016, do Ex Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Negócios (CODEN) da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), FÁBIO MAIMONI GONÇALVES e do Ex Diretor de Investimento e atual Conselheiro do Conselho Deliberativo da Funcef, DEMÓSTHENES MARQUES.
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri.
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REQ 490/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à Procuradoria-Geral da República, referentes aos achados nas mensagens telefônicas de Léo Pinheiro, no âmbito das investigações da Lava Jato.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
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REQ 313/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a Convocação do Senhor Milton de Oliveira Lyra Filho, para prestar testemunho sobre as operações envolvendo recursos de fundos de pensão em investimentos e aportes financeiros, dentre outras, no grupo Galileo Educacional.
- Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri.
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REQ 362/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI convoque o senhor Milton de Oliveira Lyra Filho, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias de participação em fundo de pensão Postalis.
- Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri.
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