Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 27/06/2001

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
27/06/2001 às 10:37
Término
27/06/2001 às 10:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 170/2000 - Dispõe sobre o período dentro do qual poder-se-á efetuar criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios, regulamentando o disposto no artigo 18, § 4º, da Constituição da República.

    Aprovada

    • Autor: ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)
    • Relator: Sérgio Novais

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 36/2001 CDU - Solicita a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater a instrução normativa nº 4 de 9 de maio de 2001, do IBAMA, que redefine normas para o gerenciamento da Área de Proteção Ambiental (APA) de Jericoacoara, no Estado do Ceará.

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 38/2001 CDU - Solicita seja realizada reunião de audiência pública para debater a construção da linha de 230 mil volts, na região metropolitana de Fortaleza.

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 40/2001 CDU - Requer aprovação do plano de trabalho da Subcomissão que trata sobre a violência urbana e segurança pública.

    • Autora: MARIA DO CARMO LARA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2001 CDU - Requeiro a aprovação do roteiro preliminar de Audiências Públicas do Grupo de Trabalho para debater a Lei nº 6.766/79 - Lei de Parcelamento do Solo.

    • Autor: JOÃO SAMPAIO (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 42/2001 CDU - Requer o encaminhamento de solicitação ao TCU para realização de inspeção e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial referente à duplicação da BR-232, que liga a cidade do Recife ao interior do Estado, delegada ao Governo de Pernambuco, por meio do Convênio de Delegação firmado com o DNER, em 15/12/99.

    • Autor: DJALMA PAES (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado