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CPI DOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS 02/02/2016

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Laudivio Carvalho por Participante Ricardo Izar

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Laudivio Carvalho

Troca da mesa Presidente Laudivio Carvalho por Participante Ricardo Izar

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Laudivio Carvalho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
02/02/2016 às 18:01
Término
02/02/2016 às 19:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS FATOS DETERMINADOS COMO MAUS-TRATOS DE ANIMAIS - CPIANIM

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na reunião de 15/12/15.

  • DTQ 1 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer destaque para votação em separado das páginas 229 a 235 do Capítulo "Rodeios e Vaquejadas".

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o destaque. Rejeitada a matéria destacada. Modificado o texto do Relator.

  • DTQ 2 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer destaque para votação em separado da página 278: "12. Projeto de Lei nº 2086/2011, que proíbe perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.!

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o destaque. Rejeitado o texto destacado. Modificado o texto do Relator.

  • DTQ 3 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer destaque para votação em separado da expresssão "vaquejada" na página 251: "Há uma grande polêmica em relação à ocorrência ou não de maus-tratos nas manifestações popularesa e culturais, como a "farra do boi", a briga de galo (rinhas, vaquejadas etc."

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Destaque em decorrência da aprovação do destaque nº 1.

  • DTQ 4 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer destaque para votação em separado das sugestões nºs 1, 2, 6, 7, 8 e 10 das páginas 266 a 272.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Destaque.

  • DTQ 5 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer destaque para votação em separado das páginas 208 a 214 do capitulo sobre "animais domésticos referentes aos subcapítulos "animais de produção - abate humanitário" e "abate de jumentos".

    • Autor: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o destaque. Rejeitado o texto destacado. Modificado o texto do Relator.

  • DTQ 6 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer destaque para votação em separado para "No que tange aos rodeios, a Lei Federal nº 10.519/2002 o regulamenta e autoriza, desde que observadas as exigências e proibições nela previstas para preservar a integridade física dos animais."

    • Autor: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Destaque em decorrência da aprovação do destaque nº 1.