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CPI DOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS 02/02/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
02/02/2016 às 18:01
Término
02/02/2016 às 19:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS FATOS DETERMINADOS COMO MAUS-TRATOS DE ANIMAIS - CPIANIM

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na reunião de 15/12/15.

  • DTQ 1 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer destaque para votação em separado das páginas 229 a 235 do Capítulo "Rodeios e Vaquejadas".

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o destaque. Rejeitada a matéria destacada. Modificado o texto do Relator.

  • DTQ 2 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer destaque para votação em separado da página 278: "12. Projeto de Lei nº 2086/2011, que proíbe perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.!

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o destaque. Rejeitado o texto destacado. Modificado o texto do Relator.

  • DTQ 3 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer destaque para votação em separado da expresssão "vaquejada" na página 251: "Há uma grande polêmica em relação à ocorrência ou não de maus-tratos nas manifestações popularesa e culturais, como a "farra do boi", a briga de galo (rinhas, vaquejadas etc."

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Destaque em decorrência da aprovação do destaque nº 1.

  • DTQ 4 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer destaque para votação em separado das sugestões nºs 1, 2, 6, 7, 8 e 10 das páginas 266 a 272.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Destaque.

  • DTQ 5 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer destaque para votação em separado das páginas 208 a 214 do capitulo sobre "animais domésticos referentes aos subcapítulos "animais de produção - abate humanitário" e "abate de jumentos".

    • Autor: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o destaque. Rejeitado o texto destacado. Modificado o texto do Relator.

  • DTQ 6 CPIANIM => RLF 2 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer destaque para votação em separado para "No que tange aos rodeios, a Lei Federal nº 10.519/2002 o regulamenta e autoriza, desde que observadas as exigências e proibições nela previstas para preservar a integridade física dos animais."

    • Autor: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Destaque em decorrência da aprovação do destaque nº 1.