Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE 16/02/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/02/2016 às 16:21
Término
16/02/2016 às 16:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 1/2015 PEC15907 => PEC 159/2007 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados a Secretária-Executiva do Ministério dos Transportes e o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2015 PEC15907 => PEC 159/2007 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados o Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano - NTU e o Presidente da Confederação Nacional dos Transportes - CNT.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2015 PEC15907 => PEC 159/2007 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados os Governadores dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2015 PEC15907 => PEC 159/2007 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados os Prefeitos de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2015 PEC15907 => PEC 159/2007 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados o Presidente da Confederação Nacional de Municípios e o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2015 PEC15907 => PEC 159/2007 - Requer a realização de Seminário, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em João Pessoa-PB, com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE Combustível para o financiamento do transporte público.

    • Autores: André Fufuca (PEN-MA), WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado André Fufuca.

  • REQ 7/2016 PEC15907 => PEC 159/2007 - Requer a realização Seminário, na Assembleia Legislativa no Estado de São Paulo - ALESP, com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda.

    • Autores: Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Mário Negromonte Jr.

  • REQ 8/2016 PEC15907 => PEC 159/2007 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, o Prefeito Municipal de São Paulo, o Ministro de Estado dos Transportes, o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, o Presidente da NTU - Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos e o Presidente da ANTP - Associação Nacional do Transporte Público.

    • Autores: Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Mário Negromonte Jr.