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COMISSÃO DE TURISMO 16/12/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 16/12/2015 às 15:33
- Término
- 16/12/2015 às 16:12
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 117/2015 CTUR - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo no 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial.
Aprovada
Aprovado
REQ 118/2015 CTUR - 25 Anos Consórcio ABC
Aprovada
Aprovado
PL 5542/2013 - Torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica.
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer.
PL 3496/2015 - Dispõe sobre a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos.
Aprovada
Aprovado o Parecer.
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