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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 16/12/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 16/12/2015 às 10:37
- Término
- 16/12/2015 às 11:34
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 174/2015 CFFC - Requer a realização de Audiência pública, a fim de discutir e avaliar a distribuição de recursos financeiros aos Hospitais Universitários, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF
Retirado de pauta, de ofício.
REQ 183/2015 CFFC - Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as dívidas dos Agricultores Rurais do Nordeste vinculadas ao Banco do Nordeste.
Aprovado com alteração. Transformado em convite.
PFC 39/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, sobre suposto esquema de desvio de dinheiro público envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa.
Aprovado o Relatório Prévio, pela não implementação.
PFC 18/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional no Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e na Infraero Aeroportos, em sua atuação de controle e administração do transporte aéreo de passageiros;
Aprovado o Relatório Prévio.
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