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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 16/12/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
16/12/2015 às 10h29
Término:
16/12/2015 às 12h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • MSC 164/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro.
  • MSC 357/2014 - Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 469/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Jersey sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Londres, em 28 de janeiro de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 473/2015 - Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, Celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 196/2015 - Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Henrique Fontana.

Propostas não analisadas 3

  • MSC 414/2015 - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)
  • MSC 429/2015 - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • MSC 447/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)