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COMISSÃO DO ESPORTE 16/12/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Eduardo Cadoca por Participante Márcio Marinho

Troca da mesa Presidente Márcio Marinho por Participante Carlos Eduardo Cadoca

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
16/12/2015 às 15:21
Término
16/12/2015 às 16:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 6

  • REQ 92/2015 CESPO - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Cultura (CCULT) para discutir o tema "Inclusão dos jogos eletrônicos como atividade de esporte e cultura".

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5435/2013 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: João Arruda (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 130/2015 - Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais.

    • Autor: JOÃO DERLY (PCdoB-RS)
    • Relator: João Arruda (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2034/2015 - Altera a Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias de defesa do torcedor.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Roberto Góes (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2351/2015 - Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6683/2013 - Altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.