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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 16/12/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Marun por Participante Julio Lopes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
16/12/2015 às 10:58
Término
16/12/2015 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 91/2015 CDU - Requer a realização de Seminário sobre PDDU da Região Metropolitana de Salvador.

    Aprovada

    • Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR) e Dep. José Nunes (PSD-BA).

  • REQ 92/2015 CDU - Seminário sobre tecnologias sustentáveis para moradia popular, com os objetivos de informar e sensibilizar o público dos movimentos de moradia sobre questões ambientais e possibilidades que lhes dizem respeito diretamente, bem como reunir subsídios para as políticas públicas de habitação popular.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 4115/2012 - Altera a Lei 11.445, de 5 de Janeiro de 2007, e a Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009, para vedar a contratação de empresas prestadoras de serviços a terceiros para execução de atividades de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos e preparo e fornecimento da alimentação escolar.

    Rejeitada

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PMB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Filho (PMDB-MA) e Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

  • PL 6830/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Marun (PMDB-MS).

  • PL 8023/2014 - Cria o Fundo Nacional do Passe Livre.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: KEIKO OTA (PSB-SP), SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Filho (PMDB-MA) e Dep. Carlos Marun (PMDB-MS).

  • PL 1805/2015 - Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relatora: Moema Gramacho (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado unanimemente o Parecer da Relatora Substituta.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), Dep. Carlos Marun (PMDB-MS) e Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR).

    • 1

      Designada Relatora Substituta, Dep. Moema Gramacho (PT-BA)

Propostas não analisadas 6