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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 25/06/2003

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
25/06/2003 às 10:19
Término
25/06/2003 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 4157/1998 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Infância, dispõe sobre a ampliação dos benefícios da merenda escolar e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: HÉLIO BICUDO (PT-SP)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 1666/2002 - Aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Vignatti (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PLP 277/2002 - Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ)
    • Relator: João Correia (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PLP 18/2003 - Dispõe sobre o Fundo Regional da Cidadania - FUNCI, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PRONA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7080/2002 - Dispõe sobre a opção pelas Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Procuradoria-Geral da República
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3847/2000 - Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

    Rejeitada

    • Autor: WILSON SANTOS (PMDB-MT)
    • Relator: Wasny de Roure (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 14/2003 CFT - Para que seja convidado o Exmo.Senhor Vice-Presidente da República, a fim de tratar da política de juros que vem sendo conduzida pelo Poder Executivo.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício

  • PL 207/1999 - Estabelece as condições de quitação do financiamento da casa própria ao término do contrato.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Max Rosenmann

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator