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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 16/12/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
16/12/2015 às 10h50
Término:
16/12/2015 às 13h08
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • PL 7919/2014 - Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado, pela aprovação.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Roney Nemer (PMDB-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bebeto (PSB-BA).
  • PL 2742/2015 - Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação do projeto original.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Roney Nemer (PMDB-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Ademir Camilo (PROS-MG), Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
  • PL 6643/2013 - Autoriza o Poder Executivo a doar vinte e cinco Viaturas Blindadas de Combate - Carro de Combate M41 para a República Oriental do Uruguai.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2648/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Reformulado, com aprovação deste e rejeição das Emendas apresentadas na CTASP.
  • PL 2743/2015 - Altera os Anexos III, IV, V e VI da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 3/2015 da CTASP, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CTASP, e da Emenda 2/2015 da CTASP.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  • PL 2817/2015 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
    • Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ademir Camilo (PROS-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  • PL 1142/2015 - Acrescenta o § 9º ao art. 10 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, para dispor sobre a realização de convênios pela Administração Pública Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1511/2015 - Acrescenta o inciso IX ao art. 200 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o fito de atrubuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Uldurico Junior (PTC-BA)
    • Relator: Ronaldo Lessa (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Roney Nemer (PMDB-DF).
  • PL 3176/2015 - Altera a redação do artigo 53 da Lei 3.857 de 22 de dezembro de 1960.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 32