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COMISSÃO DE SAÚDE 15/12/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Conceição Sampaio por Participante Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Conceição Sampaio

Início da Reunião Ordinária

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 15/12/2015 às 10:00
Término: 15/12/2015 às 13:55
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

PL 5431/2009 - Dispõe sobre a prescrição das multas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Aprovada
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4558/2012 - Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de automóveis de passageiros, veículos de uso misto ou ambulâncias feitas pelas instituições de assistência social, sem fins lucrativos, inclusive as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Aprovada com alterações
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 5457/2013, e do PL 7381/2014, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 5976/2013 - Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para inserir as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar entre os destinatários prioritários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Aprovada com alterações
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação deste, dos PLs 7546/14, 8017/14, 2182/2015, apensados e do Substitutivo da CSSF com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/09/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 7546/2014, do PL 8017/2014, e do PL 2182/2015, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6991/2013 - Cria benefício financeiro mensal, no valor de meio salário mínimo, destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal que tenham, em sua composição, pessoas em tratamento de tuberculose ou hanseníase.

Aprovada
- Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/09/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 8051/2014 - Modifica o art. 47 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer prioridade de tramitação aos processos de adoção nos quais os adotandos forem irmãos, negros ou tiverem mais de quatro anos de idade.

Aprovada
- Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
- Relator: Takayama (PSC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 428/2015 - Dispõe sobre a inclusão obrigatória de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da Família.

Aprovada
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 601/2015 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para criar política de oferta de oportunidades de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos.

Aprovada
- Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)
- Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1999/2015 - Proíbe o uso de equipamento de proteção individual, por profissionais da área da saúde, fora do ambiente laboral.

Aprovada com alterações
- Autor: Uldurico Junior (PTC-BA)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/12/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo.

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COMISSÃO DE SAÚDE 15/12/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Antonio Brito

Adelmo Carneiro Leão

Antonio Brito

Miguel Lombardi

Antonio Brito

Roney Nemer

Antonio Brito

Conceição Sampaio

Antonio Brito

Jorge Solla

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Zenaide Maia

Antonio Brito

Benedita da Silva

Antonio Brito

Raimundo Gomes de Matos

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Professora Dorinha Seabra Rezende

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Roney Nemer

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Diego Garcia

Antonio Brito

Mandetta

Benedita da Silva

Antonio Brito

Pr. Marco Feliciano

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Raimundo Gomes de Matos

Mandetta

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Antonio Brito

Roney Nemer

Antonio Brito

Jorge Solla

Antonio Brito

Roney Nemer

Antonio Brito

Roney Nemer

Antonio Brito

Eduardo Barbosa

Antonio Brito

Eduardo Barbosa

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Conceição Sampaio

Antonio Brito

Conceição Sampaio

Antonio Brito

Mandetta

Professora Dorinha Seabra Rezende

Antonio Brito

Mandetta