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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 16/12/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
16/12/2015 às 10:44
Término
16/12/2015 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5249/2001 - Altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural.

    Aprovada

    • Autor: MAX ROSENMANN (PSDB-PR)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PFC 119/2013 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar repasse de verba federal ao SENAR/RO e à FAPERON nos anos de 2003 a 2013.

    Aprovada

    • Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

Propostas não analisadas 3

  • PL 1465/2015 - Cria incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes e dá outras providências.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Celso Maldaner.

  • PL 2857/2015 - Autoriza a negociação entre a União, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério de Estado da Fazenda, e as Cooperativas Rurais que tenham dívidas vencidas ou vincendas com a União e, reciprocamente, tenham crédito de qualquer natureza contra esta, nos termos do regulamento.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Zeca do Pt.

  • PL 3068/2015 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no Estado da Bahia.

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Marcon.