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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 16/12/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 16/12/2015 às 11:22
- Término
- 16/12/2015 às 12:01
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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PL 6460/2013 - Institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional~ç
- Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2018Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)11/12/2015Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)17/12/2014Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)17/12/2014Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2284/2015 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir o vale do rio Pericumã em sua jurisdição.
Aprovada com alterações
- Autor: Victor Mendes (PV-MA)
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3252/2015 - Altera a Lei nº 12.608, de 2012, e a Lei nº 12.340, de 2010, para incluir medidas de precaução contra erosão costeira.
Aprovada com alterações
- Autor: Fábio Faria (PSD-RN)
- Relator: Domingos Neto (PMB-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/06/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/05/2017Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/12/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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