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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 16/12/2015

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Eli Corrêa Filho
DEPUTADO
Horário - 10:26
Duração - 0h00'41"

FIM DA PAUSA

PAUSA

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Eli Corrêa Filho

Troca da mesa Presidente Eli Corrêa Filho por Participante Chico Lopes

Eli Corrêa Filho
DEPUTADO
Horário - 09:44
Duração - 0h01'23"

Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 16/12/2015 às 10:44
Término: 16/12/2015 às 11:26
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 93/2015 CDC - Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor e a ineficácia comprovada pela Proteste dos repelentes contra o mosquitos Aedes Aegypti e Culex Quinquefasciatus, muito procurados pelos consumidores em épocas de epidemia de dengue.

Aprovada
- Autor: Weliton Prado (PMB-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
REQ 94/2015 CDC - Propõe a apresentação, pela comissão de defesa do consumidor, de Projeto de Lei que "Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para acrescentar o inciso XIV ao art. 39 de modo a introduzir prática abusiva nas relações de consumo".

Aprovada
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PMB-MG) e Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).
PL 1615/2015 - Altera a redação do art. 16 da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito, de forma a excluir a responsabilidade solidária do consulente quanto aos danos materiais e morais causados ao cadastrado.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Armando Monteiro
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  16/12/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  26/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CDC, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 6855/2010 - Obriga as concessionárias de serviços públicos a encaminharem por escrito, contrato com informações detalhadas sobre produtos e serviços ofertados via telefone através de telemarketing e call''s center''s.

Aprovada
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Herculano Passos (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  16/12/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  18/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 2741/2011 e do PL 4388/2012, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/08/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto do Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, e dos PLs 2741/2011 e 4388/2012, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/08/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3861/2012 - Dispõe sobre o pagamento de multa relativa à infração de consumo diretamente ao consumidor.

Rejeitada
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 6381/2013 - Determina a obrigatoriedade de veiculação de sinalização da bandeira tarifária da energia elétrica em vigor pelas geradoras de radiodifusão de sons e imagens.

Aprovada com alterações
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  13/06/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  03/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste, e das Emendas nºs 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  16/12/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  07/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com 2 emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).
PL 3255/2015 - Obriga os estabelecimentos de ensino a divulgar a lista de material escolar por meio da internet e redes sociais 60 (sessenta) dias antes da data final para matrícula, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999.

Aprovada
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Paulo Azi (DEM-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Eli Corrêa Filho

FIM DA PAUSA

PAUSA

Eli Corrêa Filho

Vinicius Carvalho

Eli Corrêa Filho

Paulo Azi

Eli Corrêa Filho

Vinicius Carvalho

Eli Corrêa Filho

Herculano Passos

Eli Corrêa Filho

Vinicius Carvalho

Júlio Delgado

Vinicius Carvalho

Eli Corrêa Filho

Júlio Delgado

Eli Corrêa Filho

Júlio Delgado

Eli Corrêa Filho

Júlio Delgado

Eli Corrêa Filho

Celso Russomanno

Eli Corrêa Filho

Marcos Rotta

Eli Corrêa Filho

Weliton Prado

Eli Corrêa Filho

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Eli Corrêa Filho

Chico Lopes

Eli Corrêa Filho

Chico Lopes

Marcos Rotta

Chico Lopes

Eli Corrêa Filho

Chico Lopes

Troca da mesa Presidente Eli Corrêa Filho por Participante Chico Lopes

Eli Corrêa Filho

Informações

Propostas analisadas 7

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Propostas não analisadas 6

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