Acompanhe

MSC 377/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 61, de 4 de fevereiro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora das Missões Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

MSC 834/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de julho de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Tupaciguara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais".

MSC 1143/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Patos S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais".

TVR 28/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio Cultural de Vitória Ltda., a partir de 18 de abril de 1993, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.

TVR 290/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Nordeste Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 479/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 531, de 14 de setembro de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Tarumã Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 7 de fevereiro de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

TVR 530/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Difusora de Franca Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

TVR 860/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que "Renova concessão à Rádio Show de Igarapava Ltda., originariamente Rádio Transmissora Igarapava Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Igarapava, Estado de São Paulo.

TVR 1624/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 670, de 14 de novembro de 2001, que autoriza ao Centro Social Piedadense de Comunicação a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Piedade dos Gerais, Estado de Minas Gerais.

TVR 1626/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 671, de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Aluísio de Almeida para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Guareí, Estado de São Paulo.

TVR 1654/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Rádio Difusora de Cáceres Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda troopical, na cidade de Cáceres, Estado de Mato Grosso.

TVR 1715/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 800, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação São Sebastião de Rádio e Comunicação, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.

TVR 2325/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 182, de 19 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Minuano de Alegrete Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 2933/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto , de 02 de setembro de 2002, que renova a concessão da Rádio Patriarca de Cassilândia Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cassilândia, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 2977/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1680, de 26 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Frei Inocêncio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Frei Inocêncio, Estado de Minas Gerais.

TVR 3037/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de outubro de 2002, que renova a concessão da Rádio Cultura de Ribeirão Preto Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de são Paulo.

TVR 3148/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1995, de 7 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Ancilla Donini de Amparo Social e Cristão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caiuá, Estado de São Paulo.

TVR 3190/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.294, de 31 de outubro de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Juara-MT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juara, Estado do Mato Grosso.

TVR 3255/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2109, de 16 de outubro de 2002, que renova a permissão outorgada à FM Rádio Pérola do Sul Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Irati, Estado do Paraná.

TVR 3293/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2420, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Santo Amaro - ACSA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão.

TVR 3305/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2433, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Camponovense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso.

TVR 3308/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2438, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Atividade de Sirinhaém a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sirinhaém, Estado de Pernambuco.

TVR 3309/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2598, de 28 de novembro de 2002, que autoriza a Associação de Integração e Difusão Comunitária das Moreninhas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 3311/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2600, de 28 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação (ACC) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Lábrea, Estado do Amazonas.

TVR 3315/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2758, de 02 de dezembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Matipó a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Matipó, Estado de Minas Gerais.

TVR 3331/2003 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1634, de 21 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tonantins, Estado do Amazonas.