João Paulo Papa
DEPUTADODuração - 0h02'20"
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REQ 89/2015 CDU - Requer a realização de Seminário sobre PDDU e o Lugar da Reparação no Planejamento do Espaço Urbano voltadas para as questões de raça e gênero.
Aprovada
Aprovado unanimemente o requerimento.
Discutiram a Matéria: Dep. Dâmina Pereira (PMB-MG), Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR) e Dep. Marcos Abrão (PPS-GO).
REQ 90/2015 CDU - Requer a criação de Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de promover debates, realizar estudos e apresentar propostas relacionadas à agenda do saneamento ambiental.
Aprovada
Aprovado unanimemente o requerimento.
Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR) e Dep. Moema Gramacho (PT-BA).
REL 1/2015 SUBAGUA - Relatório da Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água (SubÁGUA)
Aprovado unanimemente o relatório.
Discutiram a Matéria: Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Marcos Abrão (PPS-GO), Dep. José Nunes (PSD-BA), Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR), Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR) e Dep. Dâmina Pereira (PMB-MG).
PL 2457/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 5546/2013 - Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável.
Retirado de pauta pelo Relator.
PL 6830/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 8023/2014 - Cria o Fundo Nacional do Passe Livre.
Retirado de pauta, de ofício.
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