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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 09/12/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
09/12/2015 às 10:36
Término
09/12/2015 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 124/2015 CVT => REQ 123/2015 CVT - Requer retirada de pauta do requerimento 123/2015, de autoria do deputado Hugo Leal.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

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      APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS HUGO LEAL, CHRISTIANE DE SOUSA YARED, JOSE STÉDILE, MARCELO MATOS E VANDERLEI MACRIS. O DEPUTADO HUGO LEAL SOLICITOU VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO.

      PREJUDICADA A VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". OS ITENS CONSTANTES DA PAUTA DEIXARAM DE SER APRECIADOS.

  • REQ 123/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • PL 6454/2005 - Obriga as aeronaves a portarem equipamentos de primeiros socorros e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4243/2012 - Dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • PL 5226/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5368/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • PL 5961/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6073/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8059/2014 - Altera a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984 para dispor sobre a atividade do transportador autônomo.

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • PL 1591/2015 - Inclui no Anexo da Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: EZEQUIEL FONSECA (PP-MT)
    • Relator: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2999/2015 - Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves.

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • PL 3256/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: João Rodrigues (PSD-SC)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado