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COMISSÃO DE CULTURA 16/12/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabuçu Borges por Participante Marcelo Matos

Troca da mesa Presidente Marcelo Matos por Participante Cabuçu Borges

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Marcelo Matos

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
16/12/2015 às 15:15
Término
16/12/2015 às 16:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REL 1/2015 CCULT - Relatório da Subomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura, instalada no âmbito da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em 26 de maio de 2015, após aprovação do Requerimento nº 5, de 2015, de autoria do Deputado Giuseppe Vecci, na reunião ordinária da Comissão de Cultura em 25 de março de 2015.

    Aprovada

    • Autor: de Subcomissão Permanente sobre fontes de recursos para incentivo à Cultura.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 37/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Cultura para debater as manifestações culturais no Vale do Ribeira e ameaças ao modo de vida de comunidades tradicionais.

    Aprovada

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 38/2015 CCULT - Requer à Comissão de Comissão de Cultura a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Maracatu.

    Aprovada

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE), Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 39/2015 CCULT - Requer à Comissão de Cultura a realização de Mesa de Debates para avaliar a instituição do Dia Nacional do Maracatu.

    Aprovada

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE), Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 40/2015 CCULT - Requer a inclusão de representantes do Ministério da Cultura - Minc e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no rol de convidados da Audiência Pública de lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), em atendimento ao Requerimento n° 14/2015, já aprovado nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2015 CCULT - Solicita seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Cultura para debater a criação do "Dia do Exportador Brasileiro", nos termos da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a ser comemorado anualmente no dia 28 de janeiro.

    Aprovada

    • Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), Diego Garcia (PHS-PR), Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 42/2015 CCULT - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Esporte (CESPO) para discutir o tema "Inclusão dos jogos eletrônicos como atividade de esporte e cultura".

    Aprovada

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ), Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 43/2015 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir, compreender e dar visibilidade aos processos emergentes da disputa por direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos e ambientais, em atendimento à proposta do Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 7 a 13 de dezembro de 2015.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 44/2015 CCULT - Requer o envio de representação oficial de parlamentares desta Comissão para participar do evento Emergências - Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que acontecerá de 7 a 13 de dezembro de 2015, no Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 45/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os aspectos culturais no tratamento da saúde mental no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente.

    • 1

      Aprovado

  • PDC 138/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1429/2007 - Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998.

    Aprovada

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1332/2011 - Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1949/2011 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que "Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos, e dá outras providências".

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7867/2014 - Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3088/2015 - Inscreve o nome de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3714/2015 - Eleva o Rodeio Crioulo bem como suas respectivas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestações da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 18

  • PDC 220/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 221/2015 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 222/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 235/2015 - Susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura".

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Diego Garcia.

  • PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jean Wyllys.

  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7221/2010 - Institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.

    • Autor: do Senado Federal - Sodré Santoro
    • Relator: Leônidas Cristino

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4862/2012 - Denomina Rodovia PEDRO GURGACZ o trecho da BR-163 entre os municípios de Cascavel, no entroncamento da BR-277, até o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6373/2013 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Sérgio Reis

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7003/2013 - Denomina "Viaduto Paulo Campos" o viaduto localizado na altura do KM 381 da BR-060 cruzamento com a Avenida Presidente Vargas, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Eurico Veloso do Carmo" o viaduto localizado na altura do KM 383 da BR-060 cruzamento com a Vila Mutirão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Adão Ferreira Motta" o viaduto localizado na altura do KM 384 da BR-060 cruzamento com o Bairro Gameleira, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Nestor Fonseca" o viaduto localizado na altura do KM 386 da BR-060 cruzamento com a Avenida Promissão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Sebastião Arantes" o viaduto localizado na altura do KM 393 da BR-060 cruzamento com a Perdigão, no Município de Rio Verde.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1635/2015 - Denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Stédile.

  • PL 2437/2015 - Denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2536/2015 - Institui o dia 07 de agosto como Dia Nacional do Documentarista.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3024/2015 - Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados com o objetivo de trazer benefícios para a economia nacional e dá outras providências.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3052/2015 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Leônidas Cristino

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.