Aelton Freitas
DEPUTADODuração - 0h00'47"
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REQ 43/2015 CPD - Requer a realização de Audiência Pública discussão da regulamentação do Auxilio Inclusão.
Aprovada
Aprovado
Subscreveu o requerimento a Deputada Carmen Zanotto.
PL 2995/2015 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
Aprovada
Aprovado o Parecer.
PL 8331/2015 - Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade nos passeios públicos.
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer.
PL 1685/2015 - Isenta do imposto sobre produtos industrializados (IPI) os computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência física, visual ou auditiva.
Aprovada
Aprovado o Parecer.
PL 1784/2011 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Carmen Zanotto
Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
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