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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 09/12/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 09/12/2015 às 14:44
- Término
- 09/12/2015 às 15:16
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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REQ 43/2015 CPD - Requer a realização de Audiência Pública discussão da regulamentação do Auxilio Inclusão.
Aprovada
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
Passo a Passo
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2
Aprovado
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1
Subscreveu o requerimento a Deputada Carmen Zanotto.
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PL 2995/2015 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 8331/2015 - Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade nos passeios públicos.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/06/2018Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)09/12/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)17/11/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)10/06/2015Aprovado unanimemente o ParecerComissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)14/05/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 1685/2015 - Isenta do imposto sobre produtos industrializados (IPI) os computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência física, visual ou auditiva.
Aprovada
- Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
- Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/12/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/10/2021Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/10/2021Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentação de Subemenda ao Substitutivo da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)09/12/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)19/11/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 1
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PL 1784/2011 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Carmen Zanotto
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1
Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
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