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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 09/12/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Jô Moraes

Troca da mesa Presidente Jô Moraes por Participante Subtenente Gonzaga

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
09/12/2015 às 10:36
Término
09/12/2015 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 122/2015 CREDN - Requeremos, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a aprovação de Moção de Apoio para o fortalecimento das relações Brasil-Israel-Palestina.

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), CARLOS MARUN (PMDB-MS), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 123/2015 CREDN - Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no ano de 2015, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012.

    Aprovada

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 124/2015 CREDN - Requer realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para discutir "A Importância da Implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil"

    Aprovada com alterações

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração do objeto da Audiência Pública para: "discutir a instalação da Comissão Nacional Multissetorial, que coordenará a implemntação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil". O rol de convidados da Audiência Pública será composto por: Representantes do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério do Meio Ambiente; da Secretaria de Governo da Presidência da República; e representantes da sociedade civil.

  • REQ 127/2015 CREDN - Requer seja emitida Moção de Congratulação ao Quarteto de Diálogo Nacional da Tunísia, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2015.

    Aprovada

    • Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 125/2015 CREDN - Requer autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, no Nice Global Forum on Homeland Security and Crisis Menagement 2016, de 2 a 5 de fevereiro de 2016, na Acropolis Palais des Congres, na cidade de Nice, na França.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 126/2015 CREDN - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa Comissão, em Brasília, no intuito de subsidiar parecer, que seja debatida a MSC 425/2015, que propõe "Acordo sobre um Programa de Férias e Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa".

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 249/2015 - Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre a Renda, assinada em Brasília, em 22 de novembro de 2004, encaminhado pela Mensagem nº 437, de 2005, transformado no Decreto Legislativo nº 376, de 21 de dezembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 458/2015 - Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, celebrado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • MSC 357/2014 - Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 164/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Rocha.

  • MSC 414/2015 - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.