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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 09/12/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
09/12/2015 às 10:43
Término
09/12/2015 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 88/2015 CDC - Requer a realização de Audiência Pública, se possível conjunta, entre a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC; Comissão de Minas e Energia - CME; Comissão de Desenvolvimento Indústria e Comércio - CDEIC e Comissão de Finanças e Tributação - CFT, para debater sobre a Conta de Desenvolvimento Energético.

    Aprovada

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      aprovado subscrito pelo Deputado Marcos Rotta

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).

  • REQ 89/2015 CDC - Requer que seja convocado o Exmo. Sr. JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, Ministro de Estado da Fazenda, em razão de indícios de fraudes ocorridas nas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal - CEF.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração para convite.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

  • REQ 90/2015 CDC - Requer que seja convidada a Sra. MIRIAM APARECIDA BELCHIOR, Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF em razão de indícios de fraudes ocorridas nas loterias administradas pela Caixa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão dos SRS GILSON CESAR PEREIRA BRAGA E EDILSON RIBEIRO VIANNA, REPRESENTANTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Aureo (SD-RJ).

  • REQ 92/2015 CDC => PL 3498/2008 - Propõe a apresentação, pela comissão de defesa do consumidor, de Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre a proteção, por meio do instituto do patrimônio de afetação, dos direitos dos segurados, participantes, beneficiários, assistidos e detentores de títulos de capitalização, decorrentes de planos operados por sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e por sociedades de capitalização e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

  • PLP 125/2015 - Altera o Código Tributário Nacional para vedar a cobrança cumulativa da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública das unidades residenciais e do condomínio em que estiverem localizadas.

    Aprovada

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PFC 55/2015 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle junto à Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC em sua atuação de fiscalização das tarifas praticadas pelas empresas aéreas, em especial, os preços cobrados na Região Norte do Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

Propostas não analisadas 10