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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 02/12/2015

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Fernandes por Participante Rose de Freitas

Troca da mesa Presidente Ricardo Barros por Participante Pedro Fernandes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
02/12/2015 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 8

  • MSG 33/1992 CN - Encaminha ao Congresso Nacional as Contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1991.

    • Autor: da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
    • Relator: Benedito de Lira

  • AVN 17/2014 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 2378/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2014, em cumprimento aos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000 bem como ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 (TC 015.015/2014-9).

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

  • AVN 6/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 12.919 de 2013, art. 115, Acórdão nº 138/2015, proferido pelo Plenário da Corte, sobre os Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2014.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

  • MCN 5/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, art. 52, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

  • MCN 10/2014 CN - Encaminha, nos termos do art. 113 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e Gestão.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

  • MCN 7/2015 CN - Encaminha, em cumprimento ao art.128 da Lei nº 13.080, de 2015, o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

  • AVN 10/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 13.080, art. 138, Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2015.

    • Autor: do Banco Central do Brasil
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

  • CAE 2/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas sobre o Exame de Admissibilidade das emendas apresentadas ao PLN 7/2015 - Projeto de Lei Orçamentária para 2016. Coordenador do CAE: Deputado Genecias Noronha. VOTO: propõe dentre as emendas de Bancada e de Comissão apresentadas sejam consideradas INADMITIDAS as de nºs 71030004, 71250021, 71080016, 71080017, 71150012, 71150013, 60110005 e 50230001. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes solicitados pelo CAE.

    • Autor: Genecias Noronha (SD-CE)