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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL Reunião Deliberativa Ordinária - 01/08/2001

Detalhes

Local:
Plenário 3, Anexo II
Início:
01/08/2001 às 10:45
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 35/2001 - Requer a realização de audiência pública, com a presença do Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição de terras por estrangeiros, na faixa de fronteira.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 37/2001 - Requer a elaboração de agenda de medidas legislativas e governamentais, visando à integração econômica do Brasil nos mercados mundiais.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 39/2001 - Solicita seja realizada uma Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a presença do Sr. Ministro da Saúde, José Serra, do Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alcides Lopes Tápias, do Sr. Presidente Nacional das Associações dos Diabéticos, Dr. Fablo Fraige Filho, do Sr. Presidente do Laboratório Novo Nordisk no Brasil, Sérgio Noschang e do Sr. Presidente da Biobrás, Roberto Melo Carvalho, para esclarecimento da recente divulgação da Circular nº 5 da SECEX - Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial da União do dia 12/02/2001, que recomenda o aumento do preço da Insulina Humana Recombinante importada da Dinamarca sob alegação de "Dumping".

    • Autor: João Herrmann Neto (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 40/2001 - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ministro de Estado da Defesa, Dr. Geraldo Magela da Cruz Quintão, para tratar dos temas que especifica - Política de Defesa Nacional, Acordo Brasil/EUA para o uso da Base de Alcantara, Plano de Emergência das Forças Armadas em caso de Blecautes, e Aquisição de Terras por Estrangeiros na Faixa de Fronteiras.

    • Autor: Jorge Wilson (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 41/2001 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito da prisão, na Colômbia, do brasileiro João França Pinheiro, natural de São Gabriel da Cachoeira. (AM).

    • Autor: Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 42/2001 - Requer o depoimento da Sra. Maria Sílvia Bastos Marques, presidente do Instituto Brasileiro de Siderurgia, sobre a reunião com congressistas da bancada protecionista dos EUA contra o aço brasileiro.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • MSC 1456/1999 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL, celebrado em Assunção, em 14 de junho de 1999.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Delgado

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberada
  • MSC 1792/2000 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV), aprovado na 29ª Conferência da FAO, em novembro de 1997.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Mourão

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberada
  • MSC 25/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos (ABINIA) criada, como organismo intergovernamental, em 12 de outubro de 1999.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Delgado

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberada
  • PL 3214/2000 - Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.

    • Autor: Marcos Rolim (PT-RS)
    • Relator: Pedro Valadares

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3648/1997 - Dispõe sobre a aprovação em exame de aptidão psicológica como requisito para o ingresso nos quadros dos órgãos de segurança pública e nas empresas privadas de segurança e transporte de valores.

    • Autora: Maria Elvira (PMDB-MG)
    • Relator: Leur Lomanto

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4316/2001 - Altera o caput do art. 2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, atualizando o conceito de terrenos de marinha.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Hartung
    • Relator: Feu Rosa

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3011/1997 - Estabelece medidas de proteção aos interesses brasileiros contra práticas discriminatórias adotadas por outros países.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - ROBERTO REQUIÃO
    • Relator: Aldir Cabral

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 473/1999 - Determina a realização de Referendo popular sobre os acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: João Coser (PT-ES)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 872/1999 - Cria o Sistema Nacional Integrado de Fiscalização e Policiamento nas divisas dos Estados.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Leur Lomanto

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1498/1999 - Estabelece regras gerais para a aquisição de viaturas policiais operacionais.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Pedro Valadares

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3417/2000 - Institui o Quadro de Oficiais Policiais Militares Complementares da Polícia Militar do Distrito Federal.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Werner Wanderer

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3670/2000 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários no âmbito das Organizações Militares do Ministério da Marinha.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3936/2000 - Altera o art. 2º da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que "cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências", alterada pela Lei nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e pela Lei nº 9.804, de 30 de junho de 1999.

    • Autor: Pedro Pedrossian (PFL-MS)
    • Relator: Lincoln Portela

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4065/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de filmagem nos shopping centers e similares.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Itamar Serpa

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado