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RELAÇÕES EXTERIORES Reunião Deliberativa Extraordinária - 02/12/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
02/12/2015 às 11:45
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 8

  • REQ 122/2015 - Requeremos, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a aprovação de Moção de Apoio para o fortalecimento das relações Brasil-Israel-Palestina.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Marun (PMDB-MS), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
  • REQ 123/2015 - Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no ano de 2015, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012.

    • Autora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
  • REQ 124/2015 - Requer realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para discutir "A Importância da Implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil"

    • Autora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
  • REQ 125/2015 - Requer autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, no Nice Global Forum on Homeland Security and Crisis Menagement 2016, de 2 a 5 de fevereiro de 2016, na Acropolis Palais des Congres, na cidade de Nice, na França.

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
  • MSC 357/2014 - Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • MSC 164/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)
  • MSC 249/2015 - Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre a Renda, assinada em Brasília, em 22 de novembro de 2004, encaminhado pela Mensagem nº 437, de 2005, transformado no Decreto Legislativo nº 376, de 21 de dezembro de 2007.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)
  • MSC 414/2015 - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)