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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 02/12/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 13:05:19

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Simone Morgado por Participante Alan Rick

Troca da mesa Presidente Alan Rick por Participante Simone Morgado

Troca da mesa Presidente Beto Salame por Participante Alan Rick

Troca da mesa Presidente Alan Rick por Participante Beto Salame

Início da Reunião Ordinária

Troca da mesa Presidente Júlia Marinho por Participante Alan Rick

O orador falou distante do microfone

Detalhes

Tema:
Debater a política indigenista no Brasil.
Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
02/12/2015 às 10h28
Término:
02/12/2015 às 13h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 532/2015 - Modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relatora: Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 865/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que "Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2802/2015 - Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relatora: Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3166/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca - Funter, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pedro Chaves (PMDB-GO)
    • Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 73/2015 - Nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 219, inciso I e § 1º, do RICD, requeiro que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi, para prestar informações sobre a regulamentação da Lei nº 12.608, de 2012.

    • Autores: Janete Capiberibe (PSB-AP) , Arnaldo Jordy (PPS-PA) , Silas Câmara (PSD-AM) , Fernando Monteiro (PP-PE) , Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • REQ 77/2015 - Requer que seja realizada audiência pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais produzidos no Polo Industrial de Barcarena, em especial pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado, finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • REQ 78/2015 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para debater sobre o nível de segurança das barragens de rejeitos instaladas por empresas mineradoras no Estado do Pará.

    • Autores: Beto Salame (PROS-PA) , Arnaldo Jordy (PPS-PA) , Simone Morgado (PMDB-PA)
  • PLP 42/2015 - Institui o Fundo da Zona Franca de Manaus e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas jurídicas as doações efetuadas ao Fundo da Zona Franca de Manaus; e altera o Decreto-Lei nº. 288 de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: Hissa Abrahão (PPS-AM)
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)
  • PL 6516/2013 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; para dispor sobre as etapas do Programa Terra Legal e dá outras providências.

    • Autor: Moreira Mendes (PSD-RO)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)
  • PL 2096/2015 - Cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

    • Autor: João Arruda (PMDB-PR)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
  • PL 2284/2015 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir o vale do rio Pericumã em sua jurisdição.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)
  • PL 3004/2015 - Cria a Zona Franca Tecnológica de Palmares.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
  • PL 3095/2015 - Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários.

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)