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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 02/12/2015

Detalhes

Tema:
Debater a política indigenista no Brasil.
Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
02/12/2015 às 10h28
Término:
02/12/2015 às 13h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 73/2015 - Nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 219, inciso I e § 1º, do RICD, requeiro que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi, para prestar informações sobre a regulamentação da Lei nº 12.608, de 2012.

    • Autores: Janete Capiberibe (PSB-AP) , Arnaldo Jordy (PPS-PA) , Silas Câmara (PSD-AM) , Fernando Monteiro (PP-PE) , Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento subscrito pelo Deputado Fernando Monteiro. Aprovado por unanimidade, com transformação da convocação em convite.
  • REQ 77/2015 - Requer que seja realizada audiência pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais produzidos no Polo Industrial de Barcarena, em especial pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado, finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.
  • REQ 78/2015 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para debater sobre o nível de segurança das barragens de rejeitos instaladas por empresas mineradoras no Estado do Pará.

    • Autores: Beto Salame (PROS-PA) , Arnaldo Jordy (PPS-PA) , Simone Morgado (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento subscrito pelo Deputado Arnaldo Jordy e pela Deputada Simone Morgado. Aprovado por unanimidade.
  • PL 532/2015 - Modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relatora: Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 865/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que "Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2802/2015 - Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relatora: Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3166/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca - Funter, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pedro Chaves (PMDB-GO)
    • Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PLP 42/2015 - Institui o Fundo da Zona Franca de Manaus e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas jurídicas as doações efetuadas ao Fundo da Zona Franca de Manaus; e altera o Decreto-Lei nº. 288 de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: Hissa Abrahão (PPS-AM)
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)
  • PL 6516/2013 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; para dispor sobre as etapas do Programa Terra Legal e dá outras providências.

    • Autor: Moreira Mendes (PSD-RO)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)
  • PL 2096/2015 - Cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

    • Autor: João Arruda (PMDB-PR)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
  • PL 2284/2015 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir o vale do rio Pericumã em sua jurisdição.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)
  • PL 3004/2015 - Cria a Zona Franca Tecnológica de Palmares.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
  • PL 3095/2015 - Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários.

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)