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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REFORMA DO JUDICIÁRIO 26/06/2003

Informações

Local
Plenário 11 do anexo II
Início
26/06/2003 às 14:46
Término
26/06/2003 às 17:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 8/2003 REFJUDIC - Requer que, ouvido o plenário desta Comissão, seja convidado o Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Rubens Approbato Machado, para prestar informações a esta Comissão sobre o tema "Reforma do Judiciário".

    • Autor: CORIOLANO SALES (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 9/2003 REFJUDIC - Requer que, ouvido o plenário desta Comissão, seja convidado o Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Nilson Vital Naves, para prestar informações a esta Comissão sobre o tema "Reforma do Judiciário".

    • Autor: CORIOLANO SALES (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 10/2003 REFJUDIC - Audiência Pública com o Ministro CELSO DE MELLO, na Comissão de Reforma do Judiciário.

    • Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 11/2003 REFJUDIC - Solicita sejam convidados, para serem ouvidos, em reunião dessa Comissão, os representantes de Instituições e Entidades relacionadas.

    • Autores: Bosco Costa (PSDB-SE), CORIOLANO SALES (PFL-BA), ILDEU ARAUJO (PRONA-SP), JOÃO ALFREDO (PT-CE), ROBERTO MAGALHÃES (PTB-PE), RUBINELLI (PT-SP), VICENTE ARRUDA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado parcialmente o Requerimento, uma vez que o Requerimento nº 8 já havia sido aprovado com o mesmo objetivo.

  • REQ 12/2003 REFJUDIC - Requer sejam convidados o Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e o Presidente da Associação brasileira dos Advogados Trabalhistas , para comparecerem a Comissão Especial de Reforma do Judiciário para debaterem o tema.

    • Autora: DRA. CLAIR (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado parcialmente o Requerimento, uma vez que o Requerimento nº 8 já havia sido aprovado com o mesmo objetivo.

  • REQ 13/2003 REFJUDIC - Solicitam seja convidado o Juiz Vilmar de Araújo Coêlho Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para prestar informações sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho em Rondônia.

    • Autores: DRA. CLAIR (PT-PR), EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 14/2003 REFJUDIC - Solicita seja convidada a Senhora Eliana Calmon Alves, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, para colaborar com a Comissão Especial da Reforma do Judiciário, em Audiência Pública.

    • Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 15/2003 REFJUDIC - Solicita seja convidado o Senhor FRANCISCO SALES DE ALBUQUERQUE, Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 16/2003 REFJUDIC - Solicita seja convidado o Senhor LUIS MARINHO, Presidente Central Única dos Trabalhadores.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 17/2003 REFJUDIC - Solicita seja convidado o Senhor RUBENS APPROBATO MACHADO, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado uma vez que já foi aprovado o Requerimento nº 8 com o mesmo objetivo.

  • REQ 18/2003 REFJUDIC - Solicita seja convidada a Senhora REGINA BUTRUS, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 19/2003 REFJUDIC - Solicita seja convidado o Senhor AIRTON MOZART VALADARES VIEIRA PIRES, Juiz de Direito da 8ª Vara de Fazenda Pública de Recife.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 20/2003 REFJUDIC - Solicita a realização de um seminário internacional sobre a reforma do Judiciário e a constituição de Grupo de Trabalho para organização do mesmo.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em função de ofício circular da presidência que solicita, que antes de serem deliberados tais requerimento, sejam submetidos previamente à consideração da Presidência da Casa para os ajustes necessários.