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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 02/12/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Baleia Rossi por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Baleia Rossi

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Clarissa Garotinho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
02/12/2015 às 10:35
Término
02/12/2015 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 14

  • REQ 123/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Goulart.

  • PL 4243/2012 - Dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5226/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5368/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5961/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6073/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7266/2014 - Altera a Lei nº 12.462, de 11 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Fundo Nacional da Aviação Civil - FNAC e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Baleia Rossi.

  • PL 7342/2014 - Dispõe sobre a regulamentação das bicicletas elétricas, em todo território Nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Nelson Marquezelli.

  • PL 1458/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmera de vídeo, como equipamento obrigatório de segurança em aeronaves pertencentes às empresas brasileiras de aviação comercial e dá outras providências".

    • Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relatora: Clarissa Garotinho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1517/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a energia elétrica consumida por veículos elétricos utilizados no transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano.

    • Autor: DELEY (PTB-RJ)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1591/2015 - Inclui no Anexo da Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: EZEQUIEL FONSECA (PP-MT)
    • Relator: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) - Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central NOVA EMENTA: Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros; e altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define crimes contra o sistema financeiro nacional, e a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre lavagem de dinheiro, para incluir as prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de suas disposições.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Hugo Leal.

  • PL 2999/2015 - Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Christiane de Sousa Yared.

  • PL 3256/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: João Rodrigues (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.