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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 02/12/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
02/12/2015 às 10h35
Término:
02/12/2015 às 11h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PDC 234/2015 - Susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, a aplicação da Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7266/2014 - Altera a Lei nº 12.462, de 11 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Fundo Nacional da Aviação Civil - FNAC e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Baleia Rossi.
  • PL 7342/2014 - Dispõe sobre a regulamentação das bicicletas elétricas, em todo território Nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nelson Marquezelli.
  • PL 7424/2014 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
    • Relator: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7466/2014 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 134/2015 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender às pessoas portadoras de doenças graves a prioridade de atendimento.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2303/2015 - Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Hugo Leal.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 123/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
  • PL 4243/2012 - Dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes

  • PL 5226/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 5368/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 5961/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 6073/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica

    • Autores: Jorge Corte Real (PTB-PE) , Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
  • PL 1458/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmera de vídeo, como equipamento obrigatório de segurança em aeronaves pertencentes às empresas brasileiras de aviação comercial e dá outras providências".

  • PL 1517/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a energia elétrica consumida por veículos elétricos utilizados no transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano.

  • PL 1591/2015 - Inclui no Anexo da Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Ezequiel Fonseca (PP-MT)
    • Relator: Silas Freire (PR-PI)
  • PL 2999/2015 - Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3256/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: João Rodrigues (PSD-SC)