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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 03/12/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
03/12/2015 às 11:52
Término
03/12/2015 às 12:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 8254/2014 - Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3829/2004 - Estabelece alíquotas de contribuição para os contratos de aprendizagem previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer lido pelo Deputado Pepe Vargas.

  • PL 3671/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Concórdia da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

    Rejeitada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4521/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Alta Floresta da Universidade Federal de Mato Grosso.

    Rejeitada

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3500/2008 - Dispõe sobre a execução de dívidas originárias de operações de crédito rural, altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5676/2013 - Acrescenta § 3º no art. 6º da Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985, para assegurar um exemplar da Constituição Federal a todo cidadão que se alistar como eleitor.

    Rejeitada

    • Autor: ROBERTO FREIRE (PPS-SP)
    • Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1558/2015 - Altera a Lei nº 4.502 de 30 de Novembro de 1.964, a fim de equalizar o tratamento do preço mínimo tributável, na forma que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: WILLIAM WOO (PV-SP)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PRP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 23