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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 02/12/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
02/12/2015 às 10:26
Término
02/12/2015 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REL 1/2015 CCTCI - Relatório Parcial da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura (SUBTELTV)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com complementação de voto.

  • REQ 131/2015 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Consulta Pública do Ministério das Comunicações, que vai mudar a Lei Geral de Telecomunicações, para levar a internet a todos os domicílios.

    Aprovada

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • TVR 3/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 96, de 20 de fevereiro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de lgarapé do Meio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de lgarapé do Meio, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 14/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 462, de 05 de junho de 2014, que outorgar autorização à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Tiradores e Descascadores de Coco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 20/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 90, de 13 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária dos Movimentos Sociais de Limeira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Limeira, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 23/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 103, de 09 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Grossos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 25/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 106, de 05 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos de Afonso Cunha - ACAAC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Afonso Cunha, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PFC 38/2015 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e o controle na arrecadação e aplicação dos recursos dos fundos das telecomunicações.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio, com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 11

  • PDC 541/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão no território brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo relator.

  • PL 1676/2015 - Tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação e dispõe sobre a garantia de desvinculação do nome, imagem e demais aspectos da personalidade, publicados na rede mundial de computadores, internet, relativos a fatos que não possuem, ou não possuem mais, interesse público.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3396/2008 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos de radiação.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 702/2011 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis.

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARIED-RJ), MARCELO MATOS (PDT-RJ)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2080/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5204/2013 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relator: Manoel Junior

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 117/2015 - Institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico.

    • Autor: Juscelino Filho (PRP-MA)
    • Relatora: Renata Abreu (PTN-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 671/2015 - Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel ao pagamento de multa em razão de danos decorrentes da ineficiência em garantir a privacidade de seus usuários.

    • Autor: WILLIAM WOO (PV-SP)
    • Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2095/2015 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para estabelecer regras sobre portabilidade e fidelização na prestação do serviço de acesso condicionado.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2490/2015 - Modifica as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 5.070, de 7 de julho de 1966, instituindo medidas de estímulo às operadoras de telefonia móvel de pequeno e médio porte.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3133/2015 - Altera o § 5º do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, e o art. 18 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a veiculação de publicidade comercial local pelas emissoras comunitárias.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Rômulo Gouveia

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.