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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 02/12/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
02/12/2015 às 10:44
Término
02/12/2015 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 732/2015 - Altera o art. 16 da Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre a participação das cooperativas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 350/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    Rejeitada

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zeca do Pt e João Daniel.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 212/2015 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater a metodologia da ANEEL para revisão tarifária periódica das cooperativas permissionárias de distribuição de energia elétrica.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 213/2015 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater a decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - referente a devolução de juros cobrados a mais durante o Plano Collor.

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 537/2015 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.

    • Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
    • Relator: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PL 5249/2001 - Altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PSDB-PR)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.