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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 02/12/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 02/12/2015 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 11
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REQ 88/2015 CDC - Requer a realização de Audiência Pública, se possível conjunta, entre a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC; Comissão de Minas e Energia - CME; Comissão de Desenvolvimento Indústria e Comércio - CDEIC e Comissão de Finanças e Tributação - CFT, para debater sobre a Conta de Desenvolvimento Energético.
- Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
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PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relatora: Maria Helena (PSB-RR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/05/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/10/2011
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PFC 55/2015 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle junto à Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC em sua atuação de fiscalização das tarifas praticadas pelas empresas aéreas, em especial, os preços cobrados na Região Norte do Brasil.
- Autores: Alan Rick (PRB-AC), Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
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PL 1862/2007 - Dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.
- Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
- Relator: Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/12/2019Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)19/04/2017Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/04/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/04/2015Aprovado o Parecer do Relator, contra os votos dos Deputados Daniel Coelho, Bruno Covas, Edmilson Rodrigues, Augusto Carvalho e Sarney Filho.
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PL 3861/2012 - Dispõe sobre o pagamento de multa relativa à infração de consumo diretamente ao consumidor.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
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PL 6381/2013 - Determina a obrigatoriedade de veiculação de sinalização da bandeira tarifária da energia elétrica em vigor pelas geradoras de radiodifusão de sons e imagens.
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)13/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)03/05/2018Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)16/12/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)07/10/2015
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PL 6846/2013 - Estabelece normas e procedimentos para as ligações telefônicas que tenham como objeto a cobrança de dívidas.
- Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
- Relator: Erivelton Santana
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/08/2023Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)23/08/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)13/07/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)13/05/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/04/2015
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PL 1982/2015 - Veda a discriminação de clientes bancários que já estiveram em situação de inadimplência junto à instituição financeira.
- Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)
- Relator: Irmão Lazaro (PSC-BA)
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PL 2009/2015 - Acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117- Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre informação, propaganda ou publicidade que exponha a pessoa a perigo.
- Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
- Relator: José Carlos Araújo
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PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.
- Autores: MARCOS ABRÃO (PPS-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: José Carlos Araújo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)19/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)18/11/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/09/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/05/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/05/2017Aprovado o Parecer, com substitutivo.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)05/10/2016Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)03/05/2016
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PL 2246/2015 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Chico Lopes
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)04/09/2023Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)02/10/2019Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)05/09/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)28/11/2018Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)28/11/2018
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