Acompanhe

CPI DA FUNAI E INCRA 26/11/2015

Alceu Moreira

DEPUTADO

Áudio Baixar

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
26/11/2015 às 10:19
Término
26/11/2015 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 38

  • REQ 44/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVOCADA a antropóloga Drª. Juracilda Veiga.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Dayse Macedo de Barcellos.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 62/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União relativas a convênios celebrados pela Fundação Nacional do Índio, que dizem respeito a demarcações de terras indígenas, e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que se relacionam ao processo de reconhecimento e concessão de títulos de propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombos.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de informações e documentos.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 65/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de informações e documentos.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 68/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação ao Sr. RICARDO VESCOVI, presidente da Samarco.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), MANDETTA (DEM-MS), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), Nilto Tatto (PT-SP), SARNEY FILHO (PV-MA), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 69/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Sra. DEJANIRA KRENAK, irmã do Pajé Ernani Krenak.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), MANDETTA (DEM-MS), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), Nilto Tatto (PT-SP), SARNEY FILHO (PV-MA), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 70/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à FUNAI, de cópias em inteiro teor e arquivo pesquisável, de todos os documentos, relatórios, estudos, laudos e demais dados relacionados ao Sistema de Terras Indígenas do órgão.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 71/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVIDADO o Sr. Ronaldo dos Santos, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, CONAQ, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no País.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 72/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de Convite ao Professor Mário Maestri, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho professor titular de Direito Agrário e Socioambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e procurador do Estado do Paraná. Para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas no território Brasileiro.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 74/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Professor José Afonso da Silva para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no País.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 75/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Joaquim Benedito Barbosa Gomes, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, para que discorra sobre a sua experiência nos processos de demarcação de terras indígenas que tramitam naquele Tribunal.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 76/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a Dom Enemésio Lazzaris, Coordenador da Comissão Pastoral da Terra, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no País.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 77/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos fundiários nos processos de demarcação de terras quilombolas no País.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 78/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Ronaldo dos Santos Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, CONAQ, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no País.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 79/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Srª Eysete Veiga Maira, Coordenadora Geral da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado do Pará.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 80/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Márcio Meira, antropólogo e ex-Presidente da Fundação Nacional do Indio - Funai, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no País.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 81/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Professor José Heder Benatti para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no Estado do Pará.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 83/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao bispo diocesano de Dourados Dom Redovino Rizzardo , para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 84/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Dr. Marco Antônio Delfino de Almeida Procurador da República no Ministério Público Federal, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 85/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Dr. Luis Felipe Schneider Kischer da República do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul , para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação da área quilombola Morro Alto no RS.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 86/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Richard Martins Torsiano.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 87/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a Drª. Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, órgão responsável por assuntos ligados aos Povos Indígenas e Minorias.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 88/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Senado Federal, dos relatórios e notas taquigráficas de Comissões Parlamentares de Inquérito que foram instaladas naquela Casa.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 89/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Diretora do Departamento de Taquigrafia da Câmara dos Deputados, de notas taquigráficas de Comissões Temporárias que foram instaladas nesta Casa.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 90/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Diretora do Departamento de Comissões, de relatórios de Comissões Temporárias que foram instaladas nesta Casa.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 91/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta CPI o pedido ora formulado de Convite ao Dr. Marcos Bispo - Procurador Regional do Incra/SE e da Dra. Maria Aparecida da Silva Abreu - Presidente da Fundação Cultural Palmares dentre outros, para prestarem esclarecimentos sobre a emissão de certidão pela Fundação Palmares à Comunidade Brejão dos Negros e sobre a elaboração do RTID pelo Incra.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 92/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Doutora Joênia Batista de Carvalho, advogada indígena do povo Wapishana, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 93/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Igor Correia dos Prazeres, Coordenador de Articulação e Apoio as Comunidades Remanescentes de Quilombos da Fundação Cultural Palmares - Ministério da Cultura, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de certificação de comunidades quilombolas.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 94/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Delegado Valdivino Miranda da Silva Júnior, da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários de Redenção (Deca), para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos rurais na região de Redenção.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 95/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, a cada Governador de Estado e do Distrito Federal da remessa de documentos e informações relativas a áreas do território sob sua jurisdição em que haja litígios envolvendo populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 96/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro dos Transportes da remessa de documentos e informações relativas a áreas do território brasileiro nas quais há óbices a empreendimentos no setor de transporte que sejam representados por populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 97/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro das Minas e Energia, da remessa de documentos e informações relativas a áreas do território brasileiro nas quais há óbices a empreendimentos nos setores energético e minerador que sejam representados por populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 98/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro da Defesa, da remessa de documentos e informações relativas a áreas da União sujeitas à Administração Militar ou de interesse militar em que haja litígios envolvendo populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 99/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVOCADO o senhor Lourenzo Carrasco, jornalista e o arcebispo Dom Roque Paloschi, de Rondônia.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 100/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convocado o Prof Edward M Luz Antropólogo.

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 101/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, da remessa de documentos e informações constantes dos arquivos de Agência Brasileira de Inteligência, relativas a pessoas e organizações, particularmente organizações não governamentais, nacionais ou estrangeiras, cujas atividades, acompanhadas por essa agência, alcancem áreas de interesse estratégico sob o aspecto econômico e da segurança nacional e, também, sujeitas a litígios envolvendo populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas.

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.