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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 16/12/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/12/2015 às 10:37
Término
16/12/2015 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 16

  • REQ 95/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater as necessidades de alteração no novo Código de Mineração.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Fabio Garcia (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Dep. Fabio Garcia.

  • REQ 96/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar.

    • Autores: Fabio Garcia (PSB-MT), JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Dep. Fabio Garcia.

  • REQ 97/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública, se possível conjunta, entre a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC; Comissão de Minas e Energia - CME; Comissão de Desenvolvimento Indústria e Comércio - CDEIC e Comissão de Finanças e Tributação - CFT, para debater sobre a Conta de Desenvolvimento Energético.

    • Autores: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Dep. Pedro Vilela.

  • REQ 98/2015 CME - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 99/2015 CME - Requer realização de audiência pública para debater a metodologia da ANEEL para revisão tarifária periódica das cooperativas permissionárias de distribuição de energia elétrica.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 100/2015 CME - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PFC 128/2013 - Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle nos processos de implantação dos parques de energia eólica no Brasil.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PFC 46/2015 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados (CME) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos federais nas obras de implantação do Parque Eólico de Casa Nova (BA).

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)
    • Relator: Paulo Azi (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório Prévio.

  • PFC 63/2015 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia fiscalize os procedimentos de venda de 49% da Petrobrás Gás S.A. - Gaspetro, subsidiária da estatal Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, para a empresa Mitsui Gás e Energia Ltda.

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)
    • Relator: José Reinaldo

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório Prévio.

  • PL 3688/2012 - Dispõe sobre instrumentos de política pública de prevenção de vazamentos na exploração petrolífera.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Davidson Magalhães (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Fábio Faria.

  • PL 7536/2014 - Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para que o endividamento como fonte de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE seja limitado a promoção da universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Paulo Azi (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Azi.

  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 945/2015 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o estabelecimento de programas de assistência técnica e jurídica a Municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação pública, aumentando sua eficiência energética.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 999/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 1800/2015 - Dispõe sobre incentivos ao aproveitamento da energia solar e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das despesas de aquisição e instalação de sistemas de aproveitamento da energia solar da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.

    • Autor: ROBERTO SALES (PRB-RJ)
    • Relator: Expedito Netto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Davidson Magalhães.

  • PL 2146/2015 - Altera a redação da Lei 12.351 de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer rateio e forma de distribuição do Bônus de Assinatura.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Davidson Magalhães.